Resumo (2202ª ORDINARIA)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 28/02/2023 - 18:00
Encerramento: 28/02/2023 - 18:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
Vice-Presidente: GEOVAN DOS SANTOS / DEM
Primeiro-Secretário: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
MARLY CUSTODIO / AVANTE
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 28 dias do mês de fevereiro do ano de 2023, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Maria Elena de Faria, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão, estando on line a vereadora Juliana Mattar. O vereador Geovan dos Santos fez a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

APROVADA POR TODOS.

LEITURA DAS MATERIAS:

A Secretária da Mesa, Vereadora Cláudia Calixto, fez a Leitura de matérias: a) Mensagem do Executivo Municipal que encaminha os Projetos de Lei nº 07 e 08; b) Requerimento nº 06/23 - Requer a Concessão de Regime de Urgência Especial aos Projetos que mencionam; c) Indicação nº 06/23 - Maria Elena Faria




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MENSAGEM nº 6 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM PLOS 07 E 08 DE 2023
Matéria lida
2 - REQUERIMENTO nº 6 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 56
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão de Regime de Urgência Especial aos seguintes Projetos: - Primeira discussão e votação dos seguintes Projetos: a) Projeto de Lei nº 07 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1211/2022 - que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências. (tem como escopo a construção de quadra anexa ao CEMEI São Lucas.) b) Projeto de Lei nº 08 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar na Lei Municipal Nº 1.211/2022 - que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023, e dá outras providências. (viabilizar a aquisição de 01 veículo para atendimento das necessidades do gabinete do prefeito e ainda 01 mini van para o transporte escolar).
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 6 de 2023
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 57
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal e a Secretaria de Saúde, para que seja aplicado o fumacê em toda cidade, visando o combate ao mosquito AEDES AEGYPTI.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
MARLY CUSTODIO / AVANTE
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 6 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 56
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão de Regime de Urgência Especial aos seguintes Projetos: - Primeira discussão e votação dos seguintes Projetos: a) Projeto de Lei nº 07 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1211/2022 - que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências. (tem como escopo a construção de quadra anexa ao CEMEI São Lucas.) b) Projeto de Lei nº 08 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar na Lei Municipal Nº 1.211/2022 - que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023, e dá outras providências. (viabilizar a aquisição de 01 veículo para atendimento das necessidades do gabinete do prefeito e ainda 01 mini van para o transporte escolar).


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1211/2022- - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIOD E ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 52
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI MUNICIPAL Nº 1.211/2022 -- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 6 de 2023
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Não Votou
  • MARLY CUSTODIO - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2023
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Não Votou
  • MARLY CUSTODIO - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2023
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Não Votou
  • MARLY CUSTODIO - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim