Resumo (2213ª ORDINARIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 09/05/2023 - 18:00
Encerramento: 09/05/2023 - 19:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
Vice-Presidente: GEOVAN DOS SANTOS / DEM
Primeiro-Secretário: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
MARLY CUSTODIO / AVANTE
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB






Correspondências
SOLIC Nº 003/2023 - SOLICITAÇÕES
Data: 09/05/2023 - Interessado: SAULO
Assunto: Eu, Salmo Francisco da Silva, cidadão itauense, brasileiro, solteiro RG 4515714 CPF. 64746046620 venho por meio deste requerer o uso da palavra conforme disposto no artigo 289 do capítulo III do Regimento Interno da Câmara para discorrer sobre a proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal No. 01/2022 que dispõe sobre a reserva de cotas raciais para o ingresso no serviço público municipal. Em caráter especial, solicito que tal uso da palavra seja efetuado mediante vídeo conferência em virtude de eu me encontrar ausente do município de Itaú.



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 09 dias do mês de maio do ano de 2023, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Maria Elena de Faria, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. O vereador Geovan dos Santos fez a oração da noite.

LEITURA DAS MATERIAS:

A Secretária da Mesa, Vereadora Cláudia Calixto, fez a leitura de matérias: a) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final b) Indicações do n. 29, 30 e 31/23 de diversos autores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 29 de 2023
Autor: GEOVAN DOS SANTOS
Número de Protocolo: 173
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam implantados onde for cabível, estacionamentos em 45graus no trecho da Rua Juventino Dias situado entre a Rua Calixto José de Souza e a Rua José Mário de Oliva.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 30 de 2023
Autor: MARLY CUSTODIO
Número de Protocolo: 179
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que sejam adquiridos e doados novos uniformes, microfones e instrumentos musicais ao Coral Paróquia Santa Terezinha.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 31 de 2023
Autor: MARLY CUSTODIO
Número de Protocolo: 180
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que sejam renovados e adquiridos novos instrumentos musicais para a Fanfarra e para a Filarmônica Municipal.
Matéria lida
4 - PARECER CLJR nº 10122 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER MATÉRIA – PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/22 que “Acrescenta dispositivo que menciona na Lei Orgânica Municipal que dispõe de reserva de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal”
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
MARLY CUSTODIO / AVANTE
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 485
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/22 que “Acrescenta dispositivo que menciona na Lei Orgânica Municipal que dispõe de reserva de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal.


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2022
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • MARLY CUSTODIO - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim