Resumo (2218ª ORDINARIA)

Aos 20 dias do mês de junho do ano de 2023, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Maria Elena de Faria, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. O vereador Fabiano Lima fez a oração da noite.

APROVADA POR TODOS.

A Secretária da Mesa, Vereadora Cláudia Calixto, fez a leitura de matérias: a) – Mensagem N. 18 do Executivo Municipal que encaminha os projetos de leis N. 22 que “Dispõe sobre a ampliação de vaga à Função Gratificada de Coordenador Pedagógico I e dá outras providências”. – e N. 23 que “Dispõe sobre a alteração da Lei N. 277/89 e 907/2014 e dá outras providências” . b) Mensagem n. 19 do Executivo Municipal que encaminha os projetos de leis n. 24 e 25/23 ambos Autorizam a abertura de Créditos Adicionais Suplementares na Lei Orçamentária Anual nº 1.211/2022 de 07/11/2022 e dá outras providências. (Emenda impositiva sobre a Reforma do Terminal Rodoviário e do Parque de Eventos); c) Requerimento n. 21 da Mesa Diretora que requer a concessão do regime de urgência especial aos projetos de leis 24 e 25/23 acima citados. d) Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 13 que: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências e) Indicações n. 38 e 40/23 da vereadora Marly Custódio.

Ficam remetidos à Comissão de Legislação, Justiça e Redação e à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de pareceres os seguintes projetos: a) Projeto de lei N. 22 que “Dispõe sobre a ampliação de vaga à Função Gratificada de Coordenador Pedagógico I e dá outras providências” e b) Projeto de Lei N. 23 que “Dispõe sobre a alteração da Lei N. 277/89 e 907/2014 e dá outras providências” .