Resumo (2219ª ORDINARIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 27/06/2023 - 18:00
Encerramento: 27/06/2023 - 18:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
Vice-Presidente: GEOVAN DOS SANTOS / DEM
Primeiro-Secretário: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
MARLY CUSTODIO / AVANTE
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 27 dias do mês de junho do ano de 2023, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Maria Elena de Faria, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. O vereador Geovan do Santos fez a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

APROVADA POR TODOS.

LEITURA DAS MATERIAS:

A Secretária da Mesa, Vereadora Cláudia Calixto, fez a leitura de matérias: a) – Mensagem do Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei Ordinária nº 26/2023 – Que Autoriza a Abertura de crédito adicional suplementar na Lei nº 1.211/2022, de 07/11/2022, que - "Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Itaú de Minas/MG para o exercicio financeiro de 2023 - e dá outras providencias". O Projeto de Lei busca viabilizar a construção de um PSF no Município. b) Requerimento nº22/2023 da Mesa Diretora que requer a concessão do regime de urgência especial ao projeto de lei 26/23 acima citado.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MENSAGEM nº 192623 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM QUE ENCAMINHA O Projeto de Lei Ordinária nº26/2023 – Que Autoriza a Abertura de crédito adicional suplementar na Lei nº 1.211/2022, de 07/11/2022, que - "Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Itaú de Minas/MG para o exercicio financeiro de 2023 - e dá outras providencias". O Projeto de Lei busca viabilizar a construção de um PSF no Município.
Matéria lida
2 - REQUERIMENTO nº 22 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 250
Requer a concessão de Regime de Urgência Especial ao projeto que menciona. A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária nº 26/2023 – Que Autoriza a Abertura de crédito adicional suplementar na Lei nº 1.211/2022, de 07/11/2022, que - "Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Itaú de Minas/MG para o exercicio financeiro de 2023 - e dá outras providencias". O Projeto de Lei busca viabilizar a construção de um PSF no Município. Requer também que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
MARLY CUSTODIO / AVANTE
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 22 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 250
Requer a concessão de Regime de Urgência Especial ao projeto que menciona. A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária nº 26/2023 – Que Autoriza a Abertura de crédito adicional suplementar na Lei nº 1.211/2022, de 07/11/2022, que - "Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Itaú de Minas/MG para o exercicio financeiro de 2023 - e dá outras providencias". O Projeto de Lei busca viabilizar a construção de um PSF no Município. Requer também que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes.


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 249
Autoriza a Abertura de crédito adcional suplementar na Lei nº 1.211/2022, de 07/11/2022, que - "Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Itaú de Minas/MG para o exercicio financeiro de 2023 - e dá outras providencias".


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 22 de 2023
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Não Votou
  • MARLY CUSTODIO - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2023
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Não Votou
  • MARLY CUSTODIO - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim