Resumo (2ª SESSÃO CONJUNTA DE COMISSÕES de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
Abertura: 10/07/2023 - 13:00
Encerramento: 10/07/2023 - 13:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
JULIANA MATTAR / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 10 dias do mês de julho do ano de 2023, os Vereadores reuniram-se em Sessão Conjunta extraordinária (CFO e CLJR), às 13:00 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Claudia Calixto, que apos conferido quorum deu inicio a presente sessão para Deliberação dos Pareceres ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 18 QUE - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ANEXIO VI, DA LEIMUNICIPAL Nº40/90, LEI MUNICPAL Nº 241, DE 28 DE JULHO DE 1997 E LEIS POSTERIORES E A LEI MUNICIPAL Nº 836/2011 e LEI MUNICIPAL Nº873/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (altera nível de vencimento do cargo de Diretor Clínico do Pronto Socorro). – Conferido o quórum: lembrando que, se os pareceres forem rejeitados será nomeado novo relator). A Presidente Colocou em única discussão em conjunto os pareceres ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 18 QUE - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ANEXIO VI, DA LEIMUNICIPAL Nº40/90, LEI MUNICPAL Nº 241, DE 28 DE JULHO DE 1997 E LEIS POSTERIORES E A LEI MUNICIPAL Nº 836/2011 e LEI MUNICIPAL Nº873/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (altera nível de vencimento do cargo de Diretor Clínico do Pronto Socorro).




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
JULIANA MATTAR / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER CFO nº 11823 de 2023
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO
PARECER MATÉRIA – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 18 QUE - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ANEXIO VI, DA LEIMUNICIPAL Nº40/90, LEI MUNICPAL Nº 241, DE 28 DE JULHO DE 1997 E LEIS POSTERIORES E A LEI MUNICIPAL Nº 836/2011 e LEI MUNICIPAL Nº873/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATORA – CLÁUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA. O projeto de lei em análise está em consonância com a legislação que a assiste.


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
2 - PARECER CLJR nº 11823 de 2023
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER MATÉRIA – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 18 QUE - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ANEXIO VI, DA LEIMUNICIPAL Nº40/90, LEI MUNICPAL Nº 241, DE 28 DE JULHO DE 1997 E LEIS POSTERIORES E A LEI MUNICIPAL Nº 836/2011 e LEI MUNICIPAL Nº873/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATORA – CLÁUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA. Do ponto de vista da legalidade, a matéria não encontra óbice para sua aprovação.


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PARECER CFO nº 11823 de 2023
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PARECER CLJR nº 11823 de 2023
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim