1 - DESTAQUE nº 1 de 2023
Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
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URGENCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 35/2023.
Obs.: DISCUSSÃO E ÚNICA VOTAÇÃO. REQUER DESTAQUE ao Projeto de Lei nº 35/2023. PELO vereador Roberto Vieira.
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APROVADA POR MAIORIA SIMPLES
Obs.: DISCUSSÃO E ÚNICA VOTAÇÃO. REQUER DESTAQUE ao Projeto de Lei nº 35/2023. PELO vereador Roberto Vieira.
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2 - REQUERIMENTO nº 30 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 324
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A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão de Regime de Urgência Especial aos Projetos de Leis abaixo descritos e que sejam dispensados os pareceres das competentes comissões permanentes:
a) Projeto de lei n. 32 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na lei no 1211/2022 que - Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2023 - e dá outras providências.” (recursos para exames de média e alta complexidade);
b) Projetos de leis n. 33, 35 e 36 que “Autorizam o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na lei n. 1211/22 - que Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2023 -, e da outras providências”. (destina recursos para construção/reforma da sede para vigilância sanitária; implantação do UAI em nosso Município e destinação de recursos da Lei Cultural Paulo Gustavo, respectivamente).
Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
Obs.: DISCUSSÃO E ÚNICA. COM DESTAQUE ao Projeto de Lei nº 35/2023, para que não seja votado em regime de urgência especial pelos vereadores Roberto e Fabiano.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 320
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº1.211/2022 - QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2023 -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MANUTENÇÃO ATIVIDADES - BLMAC)
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APROVADA POR UNANIMIDADE
Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 321
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABIRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1211/2022 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONST./REFORMA PREDIO EPIDEMIOLOGIA)
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APROVADA POR UNANIMIDADE
Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 323
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABIRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1211/2022 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MANUTENÇÃO UAI LEGISLATIVO)
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APROVADA POR MAIORIA SIMPLES
Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 325
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1211/2022 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MANUTENÇÃO ATIVIDADES CULTURAIS – LEI PAULO GUSTAVO)
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APROVADA POR UNANIMIDADE
Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
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