Matérias do Expediente (2226ª ORDINARIA)

A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que seja feita a revisão geral do Código de Posturas de nosso Município.

PARECER
MATÉRIA – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 27 QUE - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO
ANEXIO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº40/90 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
RELATORA – Juliana Mattar

Requer a concessão de Regime de urgência especial ao Projeto que menciona.
Senhores Vereadores:
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão do Regime de
urgência especial ao Projeto de lei abaixo relacionado:
a) N. 34 que Dispõe sobre a ratificação do Munícipio de Itaú de Minas ao contrato de consórcio
público da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG,
consolidado com o segundo termo aditivo.

Requer informações sobre ações de combate à proliferação do mosquito Aedes Aegypti.

MENSAGEM AO PLO 31/2023 - QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE AVALIAÇÃO E INDICAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, E DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE DIRETOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MENSAGEM AO PLO Nº34/2023 - QUE DISPOE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAU DE MINAS AO CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO DA ASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIÃO DO MEDIO RIO GRANDE - AMEG, CONSOLIDADO COM O SEGUNDO TERMO ADITIVO.