Resumo (2226ª ORDINARIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 05/09/2023 - 18:00
Encerramento: 05/09/2023 - 18:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
Vice-Presidente: GEOVAN DOS SANTOS / DEM
Primeiro-Secretário: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
MARLY CUSTODIO / AVANTE
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 05 dias do mês de setembro do ano de 2023, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Maria Elena de Oliveira Faria, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. O vereador Roberto Vieira fez a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

APROVADA POR TODOS.

LEITURA DAS MATERIAS:

A Secretária da Mesa, Vereadora Cláudia Calixto, fez a leitura das seguintes matérias: a) Mensagem do Executivo que encaminha o projeto de lei n. 34/23 que Dispõe sobre a ratificação do Munícipio de Itaú de Minas ao contrato de consórcio público da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG, consolidado com o segundo termo aditivo; b) Mensagem do Executivo que encaminha o projeto de lei n. 31 que Dispõe sobre processo de avaliação e indicação para provimento de cargo em comissão de Diretor de escola, e da função gratificada de vice diretor da rede pública municipal de Itaú de Minas, e dá outras providencias; c) Requerimentos n. 29, 31 e 32; d) Parecer acerca do projeto de lei n. 27/23; e) Indicação de n. 54 da vereadora Maria Elena.

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES:

Fica remetido à Comissão de Legislação, Justiça e Redação o projeto de lei n. 31/2023 que Dispõe sobre processo de avaliação e indicação para provimento de cargo em comissão de Diretor de escola, e da função gratificada de vice diretor da rede pública municipal de Itaú de Minas, e dá outras providencias, às seguintes comissões para emissão de parecer.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MENSAGEM nº 2534 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM AO PLO Nº34/2023 - QUE DISPOE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAU DE MINAS AO CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO DA ASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIÃO DO MEDIO RIO GRANDE - AMEG, CONSOLIDADO COM O SEGUNDO TERMO ADITIVO.
Matéria lida
2 - MENSAGEM nº 2331 de 2023
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM AO PLO 31/2023 - QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE AVALIAÇÃO E INDICAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, E DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE DIRETOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria lida
3 - REQUERIMENTO nº 29 de 2023
Autor: JULIANA MATTAR
Número de Protocolo: 318
Requer informações sobre ações de combate à proliferação do mosquito Aedes Aegypti.
Matéria lida
5 - REQUERIMENTO nº 32 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 339
Requer a concessão de Regime de urgência especial ao Projeto que menciona. Senhores Vereadores: A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão do Regime de urgência especial ao Projeto de lei abaixo relacionado: a) N. 34 que Dispõe sobre a ratificação do Munícipio de Itaú de Minas ao contrato de consórcio público da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG, consolidado com o segundo termo aditivo.
Matéria lida
6 - PARECER CLJR nº 12723 de 2023
Autor: JULIANA MATTAR
PARECER MATÉRIA – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 27 QUE - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ANEXIO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº40/90 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. RELATORA – Juliana Mattar
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 54 de 2023
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 335
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que seja feita a revisão geral do Código de Posturas de nosso Município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
MARLY CUSTODIO / AVANTE
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 29 de 2023
Autor: JULIANA MATTAR
Número de Protocolo: 318
Requer informações sobre ações de combate à proliferação do mosquito Aedes Aegypti.


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - REQUERIMENTO nº 31 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 338
Requer a concessão de Regime de urgência simples ao Projeto que menciona. Senhores Vereadores: A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão do Regime de urgência simples ao Projeto de lei abaixo relacionado: a) Projeto de lei n. 31 que Dispõe sobre processo de avaliação e indicação para provimento de cargo em comissão de Diretor de escola, e da função gratificada de vice diretor da rede pública municipal de Itaú de Minas, e dá outras providencias


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
REESTUDO DA MATÉRIA
3 - REQUERIMENTO nº 32 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 339
Requer a concessão de Regime de urgência especial ao Projeto que menciona. Senhores Vereadores: A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão do Regime de urgência especial ao Projeto de lei abaixo relacionado: a) N. 34 que Dispõe sobre a ratificação do Munícipio de Itaú de Minas ao contrato de consórcio público da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG, consolidado com o segundo termo aditivo.


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 322
DISPOE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAU DE MINAS AO CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO DA ASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIÃO DO MEDIO RIO GRANDE - AMEG, CONSOLIDADO COM O SEGUNDO TERMO ADITIVO.


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: discussão e 1ª votação.
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 266
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 40/90 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. (Cria o gargo de "Agente de Contratação")


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: Discussão e 1ª votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 32 de 2023
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Não Votou
  • MARLY CUSTODIO - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 31 de 2023 Matéria não votada
    REQUERIMENTO nº 29 de 2023
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Não Votou
  • MARLY CUSTODIO - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2023
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Não Votou
  • MARLY CUSTODIO - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2023
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Não Votou
  • MARLY CUSTODIO - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim