Resumo (4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR
Abertura: 12/09/2023 - 17:20
Encerramento: 12/09/2023 - 18:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: JULIANA MATTAR / PTB
Membro: FABIANO GOMES DE LIMA / PSD



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
JULIANA MATTAR / PTB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 12 dias do mês de setembro do ano de 2023, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 17:00 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Claudia Calixto, que apos conferido quorum deu inicio a presente sessão para DELIBERAÇÃO DO PARECER AO PROJETO DE LEI N. 23 QUE - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 277/89 E 907/2014. (DISPENSA PROFESSORES DE PARTICIPAÇÃO EM MÓDULOS ESCOLARES) e para ANÁLISE ACERCA DO PROJETO DE LEI N. 31 QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE AVALIAÇÃO E INDICAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, E DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE DIRETOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS. Após leitura e discussão do projetos acima. A Presidente Colocou em única discussão o PARECER AO PROJETO DE LEI N. 23 QUE - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 277/89 E 907/2014.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

APROVADA POR TODOS.

BREVES COMUNICAÇÕES:

A sessão foi suspensa para discussão sobre ações da comissão em relação ao projeto de lei n. 31 que dispõe sobre processo de avaliação e indicação para provimento de cargo em comissão de diretor de escola, e da função gratificada de vice diretor da rede pública municipal de itaú de minas. Reiniciada a sessão a presidente nomeou a vereadora Juliana Mattar como relatora do projeto de lei nº31/2023 para emissão dos pareceres.




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
JULIANA MATTAR / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER CLJR nº 12323 de 2023
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER MATÉRIA – PROJETO DE LEI N. 23/2023 QUE - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 277/89 e 907/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATORA – Juliana Mattar
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PARECER CLJR nº 12323 de 2023
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim