Matérias da Ordem do Dia (29ª EXTRAORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 350
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre o Processo de avaliação e Indicação para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor de Escola, e da Função Gratificada de Vice-Diretor de Escola da Rede Pública Municipal de ltaú de Minas, e dá outras providências. - - DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR MAIORIA SIMPLES DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
|
- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEIA.a 277/89 e 907/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO. |
| 3 |
PARECER EM REDAÇÃO FINAL nº 12323 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER EM REDAÇÃO FINAL
ASSUNTO - Projeto de Lei n. 23/23 que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n. 277 e 907 e dá outras providências.” (dispensa professores de participação em módulos escolares); RELATORA – JULIANA MATTAR - - DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO. |