1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 350
|
Dispõe sobre o Processo de avaliação e Indicação para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor de Escola, e da Função Gratificada de Vice-Diretor de Escola da Rede Pública Municipal de ltaú de Minas, e dá outras providências.
Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR MAIORIA SIMPLES
Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
|
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2023
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 237
|
- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEIA.a 277/89 e 907/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE
Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
|
3 - PARECER EM REDAÇÃO FINAL nº 12323 de 2023
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
PARECER EM REDAÇÃO FINAL
ASSUNTO - Projeto de Lei n. 23/23 que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n. 277 e 907 e dá outras providências.” (dispensa professores de participação em módulos escolares);
RELATORA – JULIANA MATTAR
Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE
Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
|
