1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2019
Autor: Executivo Municipal
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Modifica a Lei nº 1010, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021, e dá outras providências.
Obs.: 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2019
Autor: Executivo Municipal
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Dispõe a Lei Orçamentária para o exercício de 2020
Obs.: 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2019
Autor: Executivo Municipal
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Modifica a Lei nº 1050, de 25 de julho de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2020, e dá outras providências.
Obs.: 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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4 - REQUERIMENTO nº 152 de 2019
Autores: MATHEUS VILELA SILVA, JULIANA MATTAR, OBERDAN FARIA
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Srs. Vereadores
A Mesa Diretora abaixo assinada requer que sejam apreciados em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, e que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes, do Projeto de Lei nº 32/19 – Altera a Lei nº 1038/19 – Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas/MG para o exercício financeiro de 2019 – e dá outras providências.
Sala das Sessões, em 10 de dezembro de 2019.
Matheus Vilela Silva
Vereador
Juliana Mattar
Vereadora
Oberdan Faria
Vereador
Obs.: UNICA VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2019
Autores:
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- ALTERA A LEI Nº 1038/2019 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: UNICA DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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