Resumo (2236ª ORDINARIA)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 07/11/2023 - 18:00
Encerramento: 07/11/2023 - 19:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
Vice-Presidente: GEOVAN DOS SANTOS / DEM
Primeiro-Secretário: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
MARLY CUSTODIO / AVANTE
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 07 dias do mês de novembro do ano de 2023, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Maria Elena de Oliveira Faria, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. O vereador Geovan dos Santos fez a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

APROVADA POR TODOS.

LEITURA DAS MATERIAS:

A Secretária da Mesa, Vereadora Cláudia Calixto, fez a leitura das seguintes matérias: a) Mensagens que encaminham os seguintes projetos: Projeto de lei n.º 49 que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária anual nº 1.211/2022 de 07/11/2022, que "Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas/MG para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”; Projeto de lei n.º 50 que “Autoriza o município de Itaú de Minas a conceder auxílio financeiro aos representantes dos ternos de Congo e de Moçambique em atividade no município, por ocasião de suas respectivas participações na 74º festa das congadas de Itaú de Minas, no ano de 2023, e dá outras providências”; b) Requerimentos: n. 43, da Mesa Diretora, que requer a concessão do regime de urgência especial ao Projeto de lei n. 49 acima citado; n. 44, da Mesa Diretora, que requer a concessão do regime de urgência especial ao Projeto de Lei n. 50 acima citado; c) Indicações n. 73 e 74 da vereadora Marly Custódio; A Presidente Comunicou que foi retirado de tramitação, pela devida autora, o Projeto de Lei n.47 que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Família Rotária de Itaú de Minas – AFRIM.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 43 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 431
requer a concessão do Regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI N.º 49 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.211/2022 de 07/11/2022, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas/MG para o exercício financeiro de 2023 - e dá outras providências. (reforma da rodoviária).
Matéria lida
2 - REQUERIMENTO nº 44 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 432
requer a concessão do Regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI N.º 50 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS REPRESENTANTES DOS TERNOS DE CONGO E DE MOÇAMBIQUE EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO, POR OCASIÃO DE SUAS RESPECTIVAS PARTICIPAÇÕES NA 74º FESTA DAS CONGADAS DE ITAÚ DE MINAS - MG, NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 73 de 2023
Autor: MARLY CUSTODIO
Número de Protocolo: 437
Para que sejam feitas as seguintes melhorias no Laboratório Municipal: a) Pintura das instalações e fachada do prédio; b) Aquisição e doação de uniformes para os servidores do local.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 74 de 2023
Autor: MARLY CUSTODIO
Número de Protocolo: 442
A Vereadora que esta subscreve apresenta à Vossas Excelências Indicação ao Executivo solicitando a seguinte providência junto aos setores competentes e em parceria com o Sindicato dos Servidores - SEMPRE: - a aquisição e doação de cestas de natal, ou a concessão de um abono para aos nossos servidores municipais.
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2023
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 425
Mensagem e PROJETO DE LEI N.º 49 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.211/2022 de 07/11/2022, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas/MG para o exercício financeiro de 2023 - e dá outras providências.


Obs.: MENSAGEM.
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2023
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 426
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS REPRESENTANTES DOS TERNOS DE CONGO E DE MOÇAMBIQUE EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO, POR OCASIÃO DE SUAS RESPECTIVAS PARTICIPAÇÕES NA 74º FESTA DAS CONGADAS DE ITAÚ DE MINAS - MG, NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: MENSAGEM.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
MARLY CUSTODIO / AVANTE
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 43 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 431
requer a concessão do Regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI N.º 49 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.211/2022 de 07/11/2022, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas/MG para o exercício financeiro de 2023 - e dá outras providências. (reforma da rodoviária).
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: DISCUSSÃO E UNICA DISCUSSÃO.
2 - REQUERIMENTO nº 44 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 432
requer a concessão do Regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI N.º 50 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS REPRESENTANTES DOS TERNOS DE CONGO E DE MOÇAMBIQUE EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO, POR OCASIÃO DE SUAS RESPECTIVAS PARTICIPAÇÕES NA 74º FESTA DAS CONGADAS DE ITAÚ DE MINAS - MG, NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2023
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 425
Mensagem e PROJETO DE LEI N.º 49 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.211/2022 de 07/11/2022, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas/MG para o exercício financeiro de 2023 - e dá outras providências.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2023
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 426
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS REPRESENTANTES DOS TERNOS DE CONGO E DE MOÇAMBIQUE EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO, POR OCASIÃO DE SUAS RESPECTIVAS PARTICIPAÇÕES NA 74º FESTA DAS CONGADAS DE ITAÚ DE MINAS - MG, NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 44 de 2023
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Não Votou
  • MARLY CUSTODIO - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 43 de 2023
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Não Votou
  • MARLY CUSTODIO - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2023
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Não Votou
  • MARLY CUSTODIO - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2023
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Não Votou
  • MARLY CUSTODIO - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim