Resumo (34ª EXTRAORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA
Abertura: 25/10/2023 - 12:30
Encerramento: 25/10/2023 - 13:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
Vice-Presidente: GEOVAN DOS SANTOS / DEM
Primeiro-Secretário: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
MARLY CUSTODIO / AVANTE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 25 dias do mês de outubro do ano de 2023, os Vereadores reuniram-se em Sessão Extraordinária, às 12:30 horas em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Maria Elena de Oliveira Faria, que apos conferido quorum deu inicio a presente sessão.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

NA PROXIMA SESSÃO.

LEITURA DAS MATERIAS:

A Secretária da Mesa, Vereadora Cláudia Calixto, fez a leitura das seguintes matérias: a) Requerimento n. 41, da Mesa Diretora, que requer a concessão do regime de urgência especial ao Projeto de Lei n. 45 que “Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária anual n.1.154 - que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2023, - e dá outras providências; b) Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
MARLY CUSTODIO / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 41 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 418
requer a concessão do Regime de urgência especial ao Projeto de Lei N.45 que “Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária anual n.1.154 - que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2023, - e dá outras providências. Solicita também que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 396
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADlCEONAIS SUPLEMENTARESI'.nA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL NO 1.154/2021 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA o EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 41 de 2023
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Não Votou
  • MARLY CUSTODIO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2023
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Não Votou
  • MARLY CUSTODIO - Sim