Resumo (4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CFO de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA DA CFO
Abertura: 14/11/2023 - 17:00
Encerramento: 14/11/2023 - 17:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JULIANA MATTAR / PTB
Relator: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
Membro Comissão: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
JULIANA MATTAR / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 14 dias do mês de novembro do ano de 2023, os Vereadores reuniram-se em Sessão ordinária da CFO, às 17:00 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Juliana Mattar, que apos conferido quorum deu inicio a presente sessão para Deliberação de parecer aos projetos orçamentários n. 37, n. 38, n. 40; n. 39 e respectivas emendas impositivas n.01 ao n.04. A relatora fez a leitura do parecer. A Presidente colocou em única discussão o parecer ao n. 37 que “Altera a Lei Municipal n. 1245, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2024”; n. 38 que “Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições no exercício de 2024 e dá outras providências”; n. 39 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024” e respectivas emendas impositivas 01 à 04; n. 40 que “Altera a Lei Municipal n. 1152, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

APROVADA POR TODOS.




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
JULIANA MATTAR / PTB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER CFO nº 37383940 de 2023
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO
PARECER MATÉRIAS – Projetos de Leis e respectivas emendas impositivas: n. 37 que “Altera a Lei Municipal n. 1245, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2024”; n. 38 que “Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições no exercício de 2024 e dá outras providências”; n. 39 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024”; n. 40 que “Altera a Lei Municipal n. 1152, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025”; RELATORA – CLÁUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PARECER CFO nº 37383940 de 2023
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim