Matérias da Ordem do Dia (43ª EXTRAORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 478
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1211/2022 DE 07/11/2022 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 -. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO. |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 477
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1211/2022 DE 07/11/2022 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 -. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA) - - DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 333
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal no 1152, de 29 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. - - DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de ltaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2024. - - DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 331
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇOES NO EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO. |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n' 1.245, de 22 de junho de 2023 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamemtária para o
exercício financeiro de 2024. - - DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO. |