SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA

Abertura: 29/11/2023 - 13:00

Encerramento: 29/11/2023 - 13:12

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB

Vice-Presidente: GEOVAN DOS SANTOS / DEM

Primeiro-Secretário: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Sessão

CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS

FABIANO GOMES DE LIMA / PSD

GEOVAN DOS SANTOS / DEM

JULIANA MATTAR / PTB

MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Aos 29 dias do mês de novembro do ano de 2023, os Vereadores reuniram-se em Sessão Extraordinária, às 13:00 horas em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Maria Elena de Oliveira Faria, que apos conferido quorum deu inicio a presente sessão.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: APROVADA POR TODOS.
LEITURA DAS MATERIAS: Colocou em segunda discussão global os seguintes Projetos de leis orçamentários para 2024 já inclusas as emendas aprovadas: n. 37 que “Altera a Lei Municipal n. 1245, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2024”; n. 38 que “Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições no exercício de 2024 e dá outras providências”; n. 39 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024”; n. 40 que “Altera a Lei Municipal n. 1152, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025;

Lista de Presença na Ordem do Dia

CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS

FABIANO GOMES DE LIMA / PSD

GEOVAN DOS SANTOS / DEM

JULIANA MATTAR / PTB

MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2023 Autor: Executivo Municipal Número de Protocolo: 330	Altera a Lei Municipal n' 1.245, de 22 de junho de 2023 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamemtária para o exercício financeiro de 2024. Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.	APROVADA POR UNANIMIDADE Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2023 Autor: Executivo Municipal Número de Protocolo: 331	AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇOES NO EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.	APROVADA POR UNANIMIDADE Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2023 Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN Número de Protocolo: 332	Estima a receita e fixa a despesa do Município de ltaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2024. Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.	APROVADA POR UNANIMIDADE Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2023 Autor: Executivo Municipal Número de Protocolo: 333	Altera a Lei Municipal no 1152, de 29 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.	APROVADA POR UNANIMIDADE Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2023 Autor: Executivo Municipal Número de Protocolo: 477	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1211/2022 DE 07/11/2022 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 -. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA) Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.	APROVADA POR UNANIMIDADE Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2023 Autor: Executivo Municipal Número de Protocolo: 478	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1211/2022 DE 07/11/2022 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 -. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.	APROVADA POR UNANIMIDADE Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2023	CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim FABIANO GOMES DE LIMA - Sim GEOVAN DOS SANTOS - Sim JULIANA MATTAR - Sim MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Não Votou
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2023	CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim FABIANO GOMES DE LIMA - Sim GEOVAN DOS SANTOS - Sim JULIANA MATTAR - Sim MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Não Votou
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2023	CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim FABIANO GOMES DE LIMA - Sim GEOVAN DOS SANTOS - Sim JULIANA MATTAR - Sim MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Não Votou
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2023	CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim FABIANO GOMES DE LIMA - Sim GEOVAN DOS SANTOS - Sim JULIANA MATTAR - Sim MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Não Votou
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2023	CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim FABIANO GOMES DE LIMA - Sim GEOVAN DOS SANTOS - Sim JULIANA MATTAR - Sim MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Não Votou
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2023	CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim FABIANO GOMES DE LIMA - Sim GEOVAN DOS SANTOS - Sim JULIANA MATTAR - Sim MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Não Votou

Resumo (43ª EXTRAORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)