Resumo (2242ª ORDINARIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 18/12/2023 - 18:20
Encerramento: 18/12/2023 - 18:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
Vice-Presidente: GEOVAN DOS SANTOS / DEM
Primeiro-Secretário: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
MARLY CUSTODIO / AVANTE
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 18 dias do mês de dezembro do ano de 2023, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:20 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Maria Elena de Oliveira Faria, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. A vereadora Juliana Mattar fez a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

APROVADA POR TODOS.

LEITURA DAS MATERIAS:

Secretária da Mesa, Vereadora Cláudia Calixto, para que faça a leitura do expediente: a) Mensagem que encaminha o seguinte projeto: I. Projeto de Lei n. 63/2023, Que dispoe sobre a criação do setor de vigilância em saúde na secretaria municipal de saúde de Itaú de Minas e dá outras providências. b) Requerimentos: I. Nº 61/2023, da Mesa Diretora, que requer a concessão do regime de urgência especial ao Projeto de lei nº 63/2023 acima citado; II. Nº 59/2023, do vereador Roberto Gonçalves Vieira. c) Indicações nºs 81 e 82/2023 – de autoria da vereadora presidente Maria Elena.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MENSAGEM nº 496323 de 2023
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM AO PLO 63/2023 - QUE dispoe sobre a criação do setor de vigilância em saúde na secretaria municipal de saúde de Itaú de Minas e dá outras providências.
Matéria lida
2 - REQUERIMENTO nº 61 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 526
Requer a concessão de Regime de urgência especial ao Projeto que menciona. A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei abaixo descrito e que sejam dispensados os pareceres das competentes comissões permanentes: a) Projeto de Lei Ordinária nº 63/2023 – Que dispoe sobre a criação do setor de vigilância em saúde na secretaria municipal de saúde de Itaú de Minas e dá outras providências.
Matéria lida
3 - REQUERIMENTO nº 59 de 2023
Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 513
Excelentíssima Senhora Presidente, O vereador que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal: - onde será investido o valor arrecadado para serviços bancários com a Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal que teve por vencedor o Banco Bradesco conforme planilha de apuração? Trata-se de receita vinculada à alguma despesa? - quando e como serão feitos estes pagamentos aos cofres públicos pelos serviços bancários do Bradesco?
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 81 de 2023
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 523
A Vereadora que esta subscreve indica à Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que seja feita reforma geral no telhado da “Casa dos Aposentados” situada na Av. Engenheiro Manoel Batista.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 82 de 2023
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 524
A Vereadora que esta subscreve indica à Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a reforma geral dos brinquedos e revitalização do Parque Infantil do Bairro Cohab II.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
FABIANO GOMES DE LIMA / PSD
GEOVAN DOS SANTOS / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / PTB
MARLY CUSTODIO / AVANTE
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 61 de 2023
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 526
Requer a concessão de Regime de urgência especial ao Projeto que menciona. A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei abaixo descrito e que sejam dispensados os pareceres das competentes comissões permanentes: a) Projeto de Lei Ordinária nº 63/2023 – Que dispoe sobre a criação do setor de vigilância em saúde na secretaria municipal de saúde de Itaú de Minas e dá outras providências.


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2023
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 525
Que dispoe sobre a criação do setor de vigilância em saúde na secretaria municipal de saúde de Itaú de Minas e dá outras providências.


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
3 - REQUERIMENTO nº 59 de 2023
Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 513
Excelentíssima Senhora Presidente, O vereador que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal: - onde será investido o valor arrecadado para serviços bancários com a Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal que teve por vencedor o Banco Bradesco conforme planilha de apuração? Trata-se de receita vinculada à alguma despesa? - quando e como serão feitos estes pagamentos aos cofres públicos pelos serviços bancários do Bradesco?


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 61 de 2023
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Não Votou
  • MARLY CUSTODIO - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 59 de 2023
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Não Votou
  • MARLY CUSTODIO - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2023
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Não Votou
  • MARLY CUSTODIO - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim