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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(49ª EXTRAORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
ABERTURA
ABERTURA DA SESSÃO
Aos 20 dias do mês de dezembro do ano de 2023, os Vereadores reuniram-se em Sessão Extraordinária, às 17:00 horas em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Maria Elena de Oliveira Faria, que apos conferido quorum deu inicio a presente sessão.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
APROVADA POR TODOS.
BREVES COMUNICAÇÕES
CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS MATERIAS
A Secretária da Mesa, Vereadora Cláudia Calixto, fez a leitura do expediente: a) Mensagens que encaminham os projetos de leis do Executivo Municipal: • Projeto de Lei Complementar nº 04/2023 – QUE ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR Nº02/93 MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº53, DE 23 DE ABRIL DE 2018, CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS. • Projeto de Lei Ordinária nº65/2023 – QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMOVEL A ASSOCIAÇÃO DA FAMILIA ROTÁRIA DE ITAÚ DE MINAS - AFRIM - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. • Projeto de Lei Ordinária nº66/2023 – QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMOVEL A ASSOCIAÇÃO ITAUENSE COLUNAS DE AMOR E UNIÃO - AICAU - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES