Matérias da Ordem do Dia (50ª EXTRAORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 530
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR Nº02/93 MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº53, DE 23 DE ABRIL DE 2018, CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS. - - DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 531
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMOVEL A ASSOCIAÇÃO DA FAMILIA ROTÁRIA DE ITAÚ DE MINAS - AFRIM - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 532
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMOVEL A ASSOCIAÇÃO ITAUENSE COLUNAS DE AMOR E UNIÃO - AICAU - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO. |