1 - REQUERIMENTO nº 2 de 2024
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 33
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A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão de Regime de urgência
especial aos seguintes projetos de leis todos eles que: Autorizam a abertura de crédito adicional
suplementar na Lei no 1.275/2023, que - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de
Minas/MG para o exercício financeiro de 2024" - e dá outras providências”, com as seguintes finalidades:
a) Projeto de Lei N. 04 - CONSTRUÇÃO SEDE PSF 03;
b) Projeto de Lei N. 05 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS CECOI;
c) Projeto de Lei N. 06 - AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO;
d) Projeto de Lei N. 07 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE E FARMÁCIA BÁSICA.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2024
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 21
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei n' 1.275/2023, que - ''Estima a receita e fixa a despesa do Município de ltaú
de Minas-MG para o exercício financeiro de 2024'' - e dá outras providências.
Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 30
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- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei nº 1.275/2023, que - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de ltaú de Minas/MG para o exercício financeiro de 2024" - e dá outras providências. (PAVIMENTAÇÃO DE VIAS)
Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 31
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- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei nº 1.275/2023, que - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de ltaú de Minas/MG para o exercício financeiro de 2024" - e dá outras providências. (AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO)
Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 32
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- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.275/2023, que - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de ltaú de Minas/MG para o exercício financeiro de 2024" - e dá outras providências. (MANUTENÇÃO DA SAÚDE E FARMACIA BASICA)
Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
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