Resumo (2049ª ORDINARIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 09/07/2019 - 19:00
Encerramento: 09/07/2019 - 19:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MATHEUS VILELA SILVA / PSB
Vice-Presidente: OBERDAN FARIA / PSDB
Primeiro-Secretário: JULIANA MATTAR / PTB



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO DOS REIS NUNES / PMDB
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES / PSB
DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM / PRB
GILMAR DOS SANTOS CHAVES / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MATHEUS VILELA SILVA / PSB
OBERDAN FARIA / PSDB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / Sem partido






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 09 (nove) dias do mês de julho do ano de 2019 (dois mil e dezenove), os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 19hs (dezenove horas), em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Matheus Vilela Silva. Após conferir o quórum, o Presidente invocou a proteção de Deus e abriu a presente Sessão. Continuando, após, o Presidente pediu ao Vereador Roberto Gonçalves Vieira para que fizesse a oração da noite. Logo após, o Presidente pediu à Secretária da Mesa Diretora, Vereadora Juliana Mattar, para que fizesse a leituradas materias do expediente:

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Votação e aprovação por unanimidade das atas das sessões anteriores

LEITURA DAS MATERIAS:

A Secretária da Mesa, Juliana Mattar, fez a leitura das seguintes matérias:

a) Retirada da Pauta a leitura Projeto de Resolução N. 08 que Trata do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal.b) Indicações nº 36, 37, 40 e 41/19 – Donizetti Antonio de Amorim e Denis Donizetti Magalhães. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2019
Autores:
Altera a Resolução nº 198, de 02 de Janeiro de 2002 que Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências.


Obs.: SOMENTE LEITURA DA MATERIA
REESTUDO DA MATÉRIA

Obs.: Pedido pela Mesa Diretora para ser reexaminado projeto e seu conteúdo.
2 - INDICAÇÃO nº 36 de 2019
Autor: DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
O Vereador que este subscreve indica ao Executivo Municipal e a Câmara Municipal as seguintes providências referentes: - que seja feita uma campanha municipal através das Secretarias Municipais de Saúde, de Educação e PSFs, para divulgar os sintomas de um ataque cárdico e quais as ações que devem ser tomadas de forma imediata para socorrer o infartado. - também solicito que a Câmara Municipal através da Comissão de Educação, Saúde e Assistência promova ações neste sentido


Obs.: LEITURA DA MATERIA
Matéria não votada
3 - INDICAÇÃO nº 37 de 2019
Autor: DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
O Vereador que este subscreve indica ao Executivo Municipal as seguintes providências referentes a área da Praça do Bairro Sagrada Família na rua Margarida de Oliveira: - que de imediato, exija que a COPASA proceda a limpeza e manutenção desta praça; - que no processo de renovação do Contrato com a COPASA, seja exigida que a empresa compre esta área posto que na resposta à Indicação n. 33/19 nos foi informado que tubos da adutora de água passam pela referida praça.


Obs.: LEITURA DA MATERIA
Matéria não votada
4 - INDICAÇÃO nº 40 de 2019
Autor: DENIS DONIZETTI MAGALHÃES
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal a seguinte providência: Para que a Administração possam viabilizar meios de obter ou adquirir um britador para atender as demandas da Prefeitura na manutenção de vias públicas e estradas rurais de nossa cidade.


Obs.: LEITURA DA MATERIA
Matéria não votada
5 - INDICAÇÃO nº 41 de 2019
Autor: DENIS DONIZETTI MAGALHÃES
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal as seguintes providências no Bairro São Lucas: - Necessita de Garis para fazer o serviços de limpeza; - Fazer o recapeamento asfáltico nas ruas.


Obs.: LEITURA DA MATERIA
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO DOS REIS NUNES / PMDB
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES / PSB
DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM / PRB
GILMAR DOS SANTOS CHAVES / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MATHEUS VILELA SILVA / PSB
OBERDAN FARIA / PSDB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2019
Autor: PLENÁRIO - PLEN
FIXA VENCIMENTOS DE CARGOS DO PODER LEGISLATIVO DE ITAÚ DE MINAS/MG.


Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2019
Autores: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES, GILMAR DOS SANTOS CHAVES, JULIANA MATTAR, MATHEUS VILELA SILVA, OBERDAN FARIA
Número de Protocolo: 2
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2019 Modifica a Resolução nº 57, de 26/12/90 – Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
APROVADA POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2019
Autor: JULIANA MATTAR
Modifica a Resolução nº 56, de 26/12/90, que Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências, alterada pela Resolução n.184/00 de 29 de dezembro de 2000 e Resolução n.250, de 30 de janeiro de 2018.


Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
APROVADA POR UNANIMIDADE
4 - PARECER CLJR nº 8 de 2019
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projetos de Resolução n. 06 e 07/19 e Projeto de Lei n. 16/19 – Tratam da criação de cargo efetivo de Analista Contábil Financeiro no Legislativo Municipal e fixa vencimentos. RELATOR – Oberdan Faria


Obs.: UNICA VOTAÇÃO
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PARECER CLJR nº 8 de 2019
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim
  • DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM - Sim
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Não Votou
  • OBERDAN FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2019
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim
  • DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM - Sim
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Não Votou
  • OBERDAN FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2019
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim
  • DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM - Sim
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Não Votou
  • OBERDAN FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2019
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim
  • DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM - Sim
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Não Votou
  • OBERDAN FARIA - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim