Resumo (2250ª ORDINARIA)

Aos 19 dias do mês de março do ano de 2024, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:10 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Geovan dos Santos, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. O vereador Roberto Gonçalves fez a oração da noite.

APROVADA POR TODOS.

A Secretária da Mesa, Vereadora Juliana Mattar, fez a Leitura de matérias. a) Mensagem do Executivo que encaminha o Projeto de lei n. 09/24 que Altera a lei nº1052 que "Disciplina as diretrizes fundamentais para a aplicabilidade dos direitos da criança e do adolescente no âmbito do município de Itaú de Minas" e dá outras providências; e o Projeto de lei Complementar n. 01/24 que Altera dispositivos que menciona na lei complementar n. 02/93 modificada pela lei complementar n. 70 - Código de Posturas do município de Itaú de Minas. (trata sobre plantão das farmácias). b) Indicações n. 12 e 13 – do vereador Roberto Vieira.

TÉCNICOS: a) Projeto de lei n. 09/24 que Altera a lei nº1052 que "Disciplina as diretrizes fundamentais para a aplicabilidade dos direitos da criança e do adolescente no âmbito do município de Itaú de Minas" e dá outras providências; - Comissão de Legislação, Justiça e Redação b) Projeto de lei Complementar n. 01/24 que Altera dispositivos que menciona na lei complementar n. 02/93 modificada pela lei complementar n. 70 - Código de Posturas do município de Itaú de Minas. (trata sobre plantão das farmácias); - Comissão de Legislação, Justiça e Redação. - Comissão De Obras, Serviços Públicos, Agronegócio, Indústria, Comércio, Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Trabalho E Emprego.