Resumo (2254ª ORDINARIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 16/04/2024 - 18:00
Encerramento: 16/04/2024 - 18:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
Vice-Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: JULIANA MATTAR / PDT



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
JULIANA MATTAR / PDT
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
MARLY CUSTODIO / AVANTE
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PRD






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 16 dias do mês de abril do ano de 2024, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:10 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Geovan dos Santos, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. A vereadora Maria Elena fez a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

APROVADA POR TODOS.

LEITURA DAS MATERIAS:

A Secretária da Mesa, Vereadora Juliana Mattar, fez a Leitura de matérias. a) Mensagem do Executivo que encaminha Projeto de lei n.10 que Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências; b) Projeto de Lei 11 que Altera denominação de logradouro público. (Rua Vicente Antonio Amorim). c) Requerimento n. 09, de autoria da Ver. Juliana Mattar, requer informações sobre pagamento de férias prêmios aos servidores municipais; d) Indicações n. 17 e 18 de autoria das vereadoras Maria Elena e Marly Custódio.

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES:

Ficam remetidos para emissão de pareceres técnicos os seguintes projetos: - Projeto de lei. n 10 que Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. para • Comissão de Legislação, Justiça e Redação • Comissão de Finanças e Orçamento. e Projeto de Lei 11 que Altera denominação de logradouro público (Rua Vicente Antonio Amorim), para • Comissão de Legislação, Justiça e Redação




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MENSAGEM nº 6 de 2024
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM AO PLO 10/2024 - QUE Institui o Fundo Municipaldo Meio Ambiente e dá outras providências.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2024
Autores: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA, FABIANO GOMES DE LIMA, GEOVAN DOS SANTOS, JULIANA MATTAR, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, MARLY CUSTODIO, ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 116
Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Vicente Antônio Amorim).
Matéria lida
3 - REQUERIMENTO nº 9 de 2024
Autor: JULIANA MATTAR
Número de Protocolo: 120
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, apresenta pedido de reforço junto ao Executivo Municipal para que seja atendida as Indicações no qual solicitam que a Administração forneça uniformes para todos os servidores municipais, especialmente os abaixo relacionados: - uniformes e chapéus de proteção aos servidores da limpeza urbana; - uniformes para os servidores do Pronto Socorro: enfermagem, escritório administrativo, recepção e motoristas
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 17 de 2024
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 117
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, que faça a limpeza do Córrego do Ferro em toda a sua extensão e também nas imediações da Vila Santo Antônio, através de uma limpeza geral tanto dentro do canal como em suas imediações.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 18 de 2024
Autor: MARLY CUSTODIO
Número de Protocolo: 119
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, apresenta pedido de reforço junto ao Executivo Municipal para que seja atendida as Indicações no qual solicitam que a Administração forneça uniformes para todos os servidores municipais, especialmente os abaixo relacionados: - uniformes e chapéus de proteção aos servidores da limpeza urbana; - uniformes para os servidores do Pronto Socorro: enfermagem, escritório administrativo, recepção e motoristas
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
JULIANA MATTAR / PDT
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
MARLY CUSTODIO / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 9 de 2024
Autor: JULIANA MATTAR
Número de Protocolo: 120
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, apresenta pedido de reforço junto ao Executivo Municipal para que seja atendida as Indicações no qual solicitam que a Administração forneça uniformes para todos os servidores municipais, especialmente os abaixo relacionados: - uniformes e chapéus de proteção aos servidores da limpeza urbana; - uniformes para os servidores do Pronto Socorro: enfermagem, escritório administrativo, recepção e motoristas
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
2 - DELIBERAÇÃO PLENÁRIA nº 1 de 2024
Autor: PLENÁRIO - PLEN
APROVA o Impedimento do Vereador Roberto Vieira na composição da CEI n. 02 que tem por objeto: Apuração de possíveis omissões da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas no caso da doação do imóvel para a TREAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS LTDA. no ano de 2021.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVADO O IMPEDIMENTO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA nº 1 de 2024
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Não Votou
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • MARLY CUSTODIO - Sim
  • REQUERIMENTO nº 9 de 2024
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Não Votou
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • MARLY CUSTODIO - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim