Resumo (2ª SESSÃO CONJUNTA DE COMISSÕES de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
Abertura: 23/04/2024 - 17:40
Encerramento: 23/04/2024 - 18:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
MARLY CUSTODIO / AVANTE
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PRD






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 23 dias do mês de abril do ano de 2024, os Vereadores reuniram-se em Sessão Conjunta Ordinária (CLJR E COSPAICMADS), às 17:40 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Maria Elena, que apos conferido quorum deu inicio a presente sessão para Deliberação de pareceres ao Projeto de Lei Complementar n. 01 que “Altera dispositivos que menciona na lei complementar n. 02/93 modificada pela lei complementar n. 70, de 22 de dezembro de 2023 - código de posturas do município de Itaú de Minas”. (trata de plantão de farmácias) e Projeto de Lei n. 09 – “Altera a lei nº1052/2019 que Disciplina as diretrizes fundamentais para a aplicabilidade dos direitos da criança e do adolescente no âmbito do município de Itaú de Minas e da outras providências”; feita a Leitura de Pareceres pelos relatores.




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
MARLY CUSTODIO / AVANTE
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER CLJR nº 10124 de 2024
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER MATÉRIA – Projeto de Lei Complementar n. 01 QUE ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR N. 02/93 MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 70, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS. RELATORA – Cláudia Calixto Simão Fonseca


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - PARECER COSAIC nº 10124 de 2024
Autor: COSAIC - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONEGÓCIO, IND., COM., MEIO AMBIENTE, TRABALHO E EMPREGO
PARECER MATÉRIA – Projeto de Lei Complementar n. 01 QUE ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR N. 02/93 MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 70, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS RELATOR – Fabiano Gomes de Lima


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
3 - PARECER CLJR nº 10924 de 2024
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER MATÉRIA –Projeto de Lei n. 09 - ALTERA A LEI Nº1052/2019 QUE "DISCIPLINA AS DIRETRIZES FUNDAMENTAIS PARA A APLICABILIDADE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RELATORA – Cláudia Calixto Simão Fonseca


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PARECER COSAIC nº 10124 de 2024
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • MARLY CUSTODIO - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PARECER CLJR nº 10924 de 2024
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • MARLY CUSTODIO - Sim
  • PARECER CLJR nº 10124 de 2024
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • MARLY CUSTODIO - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim