Matérias da Ordem do Dia (2257ª ORDINARIA)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR NO 02/93 MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR NO 70/ DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS. - - DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº1052/2019 QUE "DISCIPLINA AS DIRETRIZES FUNDAMENTAIS PARA A APLICABILIDADE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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A vereadora que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Educação:
- Haveria a possibilidade do mesmo veículo que é utilizado pelos alunos da rede municipal de ensino transportar também os alunos da Escola Estadual Ary Pimenta Bugelli? - - DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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A vereadora que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal:
- relação contendo o nome dos artistas beneficiados com a Lei Paulo Gustavo, bem como o nome do Projeto proposto e o valor recebido por cada artista. - - DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |