Resumo (2257ª ORDINARIA)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 07/05/2024 - 18:00
Encerramento: 07/05/2024 - 19:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
Vice-Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: JULIANA MATTAR / PDT



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
JULIANA MATTAR / PDT
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
MARLY CUSTODIO / AVANTE
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PRD






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 07 dias do mês de maio do ano de 2024, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:15 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Geovan dos Santos, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. A vereadora Maria Elena fez a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

APROVADA POR TODOS.

LEITURA DAS MATERIAS:

A Secretária da Mesa, Vereadora Juliana Mattar, fez a Leitura de matérias. a) Requerimento n. 11, de autoria da Ver. Maria Elena O. Faria, que requer informações acerca de transporte escolar dos alunos da E. E. Ary Pimenta; b) Requerimento n. 13 de autoria da Ver. Maria Elena O. Faria, - que requer a relação contendo o nome dos artistas beneficiados com a Lei Paulo Gustavo, bem como o nome do Projeto proposto e o valor recebido por cada artista; c) Indicação n. 21 de autoria da vereadora Marly Custódio que pede campanha de orientação contra queimadas; d) Pareceres ao Projeto de Lei Complementar n. 01 que “Altera dispositivos que menciona na lei complementar n. 02/93 modificada pela lei complementar n. 70, - Código de Posturas do município de Itaú de Minas”. (trata de plantão de farmácias) e Projeto de Lei n. 09 – “Altera a lei nº1052/2019 que Disciplina as diretrizes fundamentais para a aplicabilidade dos direitos da criança e do adolescente no âmbito do município de Itaú de Minas e da outras providências”;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER CLJR nº 10924 de 2024
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER MATÉRIA –Projeto de Lei n. 09 - ALTERA A LEI Nº1052/2019 QUE "DISCIPLINA AS DIRETRIZES FUNDAMENTAIS PARA A APLICABILIDADE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RELATORA – Cláudia Calixto Simão Fonseca
Matéria lida
2 - PARECER CLJR nº 10124 de 2024
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER MATÉRIA – Projeto de Lei Complementar n. 01 QUE ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR N. 02/93 MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 70, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS. RELATORA – Cláudia Calixto Simão Fonseca
Matéria lida
3 - PARECER COSAIC nº 10124 de 2024
Autor: COSAIC - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONEGÓCIO, IND., COM., MEIO AMBIENTE, TRABALHO E EMPREGO
PARECER MATÉRIA – Projeto de Lei Complementar n. 01 QUE ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR N. 02/93 MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 70, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS RELATOR – Fabiano Gomes de Lima
Matéria lida
4 - REQUERIMENTO nº 11 de 2024
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 144
A vereadora que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Educação: - Haveria a possibilidade do mesmo veículo que é utilizado pelos alunos da rede municipal de ensino transportar também os alunos da Escola Estadual Ary Pimenta Bugelli?
Matéria lida
5 - REQUERIMENTO nº 13 de 2024
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 160
A vereadora que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal: - relação contendo o nome dos artistas beneficiados com a Lei Paulo Gustavo, bem como o nome do Projeto proposto e o valor recebido por cada artista.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 21 de 2024
Autor: MARLY CUSTODIO
Número de Protocolo: 159
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para fazer uma campanha de orientação contra queimadas, visando orientar as pessoas que, ao fazerem a limpeza ou a carpina de quintais e terrenos, que peçam a caçamba pois é proibido atear fogo ficando a pessoa sujeita às penalidades da LEI MUNICIPAL N° 617, DE 16.08.2006, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, alterada pela LEI No 1012, DE 28.12.17.28.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
JULIANA MATTAR / PDT
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
MARLY CUSTODIO / AVANTE
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2024
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 80
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR NO 02/93 MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR NO 70/ DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS.


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2024
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 79
ALTERA A LEI Nº1052/2019 QUE "DISCIPLINA AS DIRETRIZES FUNDAMENTAIS PARA A APLICABILIDADE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
3 - REQUERIMENTO nº 11 de 2024
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 144
A vereadora que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Educação: - Haveria a possibilidade do mesmo veículo que é utilizado pelos alunos da rede municipal de ensino transportar também os alunos da Escola Estadual Ary Pimenta Bugelli?


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
4 - REQUERIMENTO nº 13 de 2024
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 160
A vereadora que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal: - relação contendo o nome dos artistas beneficiados com a Lei Paulo Gustavo, bem como o nome do Projeto proposto e o valor recebido por cada artista.


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 13 de 2024
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Não Votou
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • MARLY CUSTODIO - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 11 de 2024
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Não Votou
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • MARLY CUSTODIO - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2024
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • MARLY CUSTODIO - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2024
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Não Votou
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • MARLY CUSTODIO - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim