Resumo (8ª EXTRAORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA
Abertura: 07/05/2024 - 19:10
Encerramento: 07/05/2024 - 19:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
Vice-Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: JULIANA MATTAR / PDT



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
JULIANA MATTAR / PDT
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
MARLY CUSTODIO / AVANTE
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PRD






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 07 dias do mês de maio do ano de 2024, os Vereadores reuniram-se em Sessão Extraordinária, às 19:10 horas em sua Sede, e sob a Presidência do Vereador Geovan dos Santos, que após conferido quorum deu inicio a presente sessão.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

NA PROXIMA SESSÃO.




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
JULIANA MATTAR / PDT
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
MARLY CUSTODIO / AVANTE
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2024
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 79
ALTERA A LEI Nº1052/2019 QUE "DISCIPLINA AS DIRETRIZES FUNDAMENTAIS PARA A APLICABILIDADE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - REDAÇÃO FINAL nº 1 de 2024
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER EM REDAÇÃO FINAL ao Projeto de Lei Ordinária n. 09/2024 - QUE ALTERA A LEI Nº1052/2019 QUE "DISCIPLINA AS DIRETRIZES FUNDAMENTAIS PARA A APLICABILIDADE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATORA – Marly da Penha Custódio A matéria em análise não sofreu emendas em seu texto original e nada houve o que retocá-la para adequá-la ao bom vernáculo. Sou pela aprovação.


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REDAÇÃO FINAL nº 1 de 2024
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Não Votou
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • MARLY CUSTODIO - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2024
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Não Votou
  • MARLY CUSTODIO - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim