Resumo (2261ª ORDINARIA)

Aos 04 dias do mês de junho do ano de 2024, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Geovan dos Santos, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. A vereadora Marly Custódio fez a oração da noite.

APROVADA POR TODOS.

Foi comunicado que as atas das Sessões realizadas em junho serão votadas em conjunto após o dia 25 de junho devido às férias do Servidor responsável pela elaboração e que neste período também não será usado o sistema eletrônico de presença e votação.

A Secretária da Mesa, Vereadora Juliana Mattar, fez a Leitura de matérias. a) Mensagem que encaminha o Projeto de Lei n. 15/24, de autoria do Executivo Municipal; que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção e Bem Estar Animal de Itaú de Minas – ABPAIM; b) Mensagem que encaminha o Projeto de Lei n. 16/24 de autoria da Vereadora Maria Elena, que “Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o Mês de Abril como Mês de Combate a Violência, Maus-Tratos e Abandono de Animais – Abril Laranja”. c) Requerimentos: • n. 15 – Maria Elena - requer informações sobre planejamento da Administração acerca de revisão do plano de carreira dos servidores municipais; • n. 16 – Roberto Vieira - requer informações sobre os cálculos para o pagamento retroativo do adicional de insalubridade de 40% aos servidores da saúde (Período Pandêmico); • n. 17 - Roberto Vieira - requer informações sobre servidor com carga horária de 60hs ocupar cumulativamente outro cargo distinto – e sobre substituição de servidor comissionado em férias, por servidor contratado; • n. 18 – Mesa Diretora – requer a concessão do regime de urgência especial ao projeto de Lei n. 15/24 acima citado. d) Indicações de n. 24 ao n. 28/24, de diversos autores.

Foi remetido Projeto de Lei n. 16/24, que “Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o Mês de Abril como Mês de Combate à Violência, Maus-Tratos e Abandono de Animais – Abril Laranja”, à comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer técnico. O Presidente concedeu a palavra a jovem Giseli Cálice Calixto que se inscreveu para falar sobre o projeto de Lei n. 15 que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção e Bem Estar Animal de Itaú de Minas – ABPAIM; pelo tempo de 5 minutos.