Resumo (2263ª ORDINARIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 18/06/2024 - 18:20
Encerramento: 18/06/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
Vice-Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: JULIANA MATTAR / PDT



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
JULIANA MATTAR / PDT
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
MARLY CUSTODIO / AVANTE
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PRD






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 18 dias do mês de junho do ano de 2024, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:20 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Geovan dos Santos, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. A vereadora Claudia Calixto fez a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

NA PROXIMA SESSÃO.

LEITURA DAS MATERIAS:

A Secretária da Mesa, Vereadora Juliana Mattar, fez a leitura de matérias a) Mensagem do Executivo que encaminha Projeto de lei n.12/24 que Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na lei n. 1275/2023 - que Estima receita e fixa despesas do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências (recursos da lei Aldir Blanc) b) Requerimento n. 21, da Mesa Diretora que solicita a concessão do regime de urgência especial ao Projeto de lei n.12/24 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2025 e dá outras providencias” e Projeto de lei n.17/24 que Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na lei n. 1275/2023 - que Estima receita e fixa despesas do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências (recursos da lei Aldir Blanc); c) Indicações n. 30 à 35 de diversos autores d) Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2024
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 126
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria lida
2 - REQUERIMENTO nº 21 de 2024
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 222
requer a concessão de Regime de urgência especial às seguintes matérias: Projeto de Lei nº 12 que: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2025 e dá outras providências; Projeto de lei n. 17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N. 1275/2023 - QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Requer também que sejam dispensados os pareceres das competentes comissões.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 30 de 2024
Autor: MARLY CUSTODIO
Número de Protocolo: 214
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, ratifica o pedido de providências junto ao Executivo Municipal através das Secretarias competentes no sentido de que seja agilizado o processo de reforma da Praça do Congo com a maior brevidade possível antes mesmo de iniciar as festas de fim de ano.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 31 de 2024
Autor: MARLY CUSTODIO
Número de Protocolo: 215
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal solicitando mais agilidade para início imediato das obras de reforma do Poliesportivo Tancredo Neves em nosso Município.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 32 de 2024
Autor: MARLY CUSTODIO
Número de Protocolo: 216
A Vereadora que esta subscreve ratifica seu pedido indicando à Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que a Administração faça projeto para um novo sistema de iluminação da Praça Nossa Monsenhor Ernesto – especialmente nos passeios das imediações da Igreja Matriz Santa Terezinha.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 33 de 2024
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 217
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, solicitando o aumento no valor do vale mensal que é concedido aos servidores à partir do dia 15 de cada mês.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 34 de 2024
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 218
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, solicitando esforços junto aos órgãos e empresas competentes para que a TV Alterosa (Varginha) e TV Bandeirantes (Belo Horizonte) implementem a instalação destes canais de transmissão destas respectivas emissoras aqui em Itaú de Minas.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 35 de 2024
Autor: JULIANA MATTAR
Número de Protocolo: 219
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, solicitando que seja refeita a calçada do trecho da Rua Antônio F. Silva (imediações da sede do Moto Grupo Anjos de Pedra, ABS Minimercado), até acesso ao pontilhão.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
JULIANA MATTAR / PDT
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
MARLY CUSTODIO / AVANTE
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 21 de 2024
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 222
requer a concessão de Regime de urgência especial às seguintes matérias: Projeto de Lei nº 12 que: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2025 e dá outras providências; Projeto de lei n. 17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N. 1275/2023 - QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Requer também que sejam dispensados os pareceres das competentes comissões.


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2024
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 126
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2024
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 220
Projeto de lei n. 17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N. 1275/2023 - QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 21 de 2024
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Não Votou
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • MARLY CUSTODIO - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2024
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Não Votou
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • MARLY CUSTODIO - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2024
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Não Votou
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • MARLY CUSTODIO - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim