Resumo (2072ª ORDINARIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 18/02/2020 - 18:00
Encerramento: 18/02/2020 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: OBERDAN FARIA / PSDB
Vice-Presidente: JULIANA MATTAR / PTB
Primeiro-Secretário: MATHEUS VILELA SILVA / PSB



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO DOS REIS NUNES / PMDB
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES / PSB
DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM / PRB
GILMAR DOS SANTOS CHAVES / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MATHEUS VILELA SILVA / PSB
OBERDAN FARIA / PSDB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 18 dias do mês de fevereiro do ano de 2020, os  Vereadores   reuniram-se   em   Sessão   Ordinária,   às   18:00   horas,   em   sua   Sede,   sob   a Presidência   do   Vereador   Oberdan Faria.   Após   conferir   o   quórum,   o   Presidente invocou a proteção de Deus e abriu a presente Sessão. Continuando, após, o Presidente pediu ao Vereador DONIZETTI AMORIM para que fizesse a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

na proxima sessão.

LEITURA DAS MATERIAS:

Secretário Matheus Vilela para que faça a leitura de matérias.

a) Mensagens que encaminham os seguintes Projetos de Leis:

- n. 01 que Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de imóveis de propriedade do Município, na forma que especifica.

- n. 04 que Autoriza a abertura de crédito adicional na Lei Municipal n.1063 que Estima receita e fixa despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. (Recursos do Pré-Sal);

- n. 05 que Autoriza a abertura de crédito adicional na Lei Municipal n.1063 que Estima receita e fixa despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. (Recursos para Fundação Itaú advindos de verba do deputado Antonio Carlos Arantes);

b) Requerimento n. 23, da Mesa Diretora, que solicita a concessão do regime de urgência especial ao Projeto de Lei n. 04 que Autoriza a abertura de crédito adicional na Lei Municipal n.1063 que Estima receita e fixa despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. (Recursos do Pré-Sal);




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2020
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SOMENTE LEITURA.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2020
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: SOMENTE LEITURA.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2020
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: SOMENTE LEITURA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO DOS REIS NUNES / PMDB
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES / PSB
DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM / PRB
GILMAR DOS SANTOS CHAVES / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MATHEUS VILELA SILVA / PSB
OBERDAN FARIA / PSDB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 23 de 2020
Autores:
A Mesa Diretora abaixo assinada, requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA ESPECIAL o Projeto de Lei n. 04 que Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei n. 1063/2020 que Estima a receita a fixa despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. Justificativa A solicitação visa dar agilidade a tramitação deste projeto da qual será necessária uma pronta apreciação para pagamento do INSS com os recursos do pré sal, permitindo assim que a Administração destine recursos ordinários para o pagamento dos servidores municipais do mês de fevereiro. Sala das Sessões, em 17 de Fevereiro de 2020.


Obs.: UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2020
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 23 de 2020
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim
  • DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM - Sim
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Sim
  • OBERDAN FARIA - Não Votou
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2020
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim
  • DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM - Sim
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Sim
  • OBERDAN FARIA - Não Votou
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim