Resumo (2267ª ORDINARIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 06/08/2024 - 18:00
Encerramento: 06/08/2024 - 18:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
Vice-Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: JULIANA MATTAR / PDT



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
JULIANA MATTAR / PDT
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
MARLY CUSTODIO / AVANTE
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PRD






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 06 dias do mês de agosto do ano de 2024, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Geovan dos Santos, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. A vereadora Marly Custodio fez a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

APROVADA POR TODOS.

LEITURA DAS MATERIAS:

A Secretária da Mesa, Vereadora Juliana Mattar, fez a leitura das seguintes matérias: a) Mensagem do Executivo que encaminha o Projeto de Lei n. 21/24 que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na lei no 1.275/2023 - que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.” (Reforma de Creches); b) Mensagem da Mesa Diretora que encaminha a “Proposta orçamentária do Legislativo para o exercício financeiro de 2025”; c) Requerimento nº 24/2024 – Mesa Diretora - requer a concessão de Regime de urgência especial às seguintes matérias acima citadas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MENSAGEM nº 14 de 2024
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM AO PLO 21/2024 - QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI NO 1.275/2023 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIOD E ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 -, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTR. AMPL. E REFORMA DE CRECHES)
Matéria lida
2 - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 259
Proposta Orçamentária para o Exercício de 2025


Obs.: LEITURA DE MENSAGEM.
Matéria lida
3 - REQUERIMENTO nº 24 de 2024
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 260
Requer a concessão de Regime de urgência especial aos Projetos que menciona. A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, atendendo a solicitação do Executivo Municipal, requer a concessão de Regime de urgência especial às seguintes matérias: a) Proposta orçamentária do Legislativo para o exercício financeiro de 2025; b) Projeto de Lei n. 21/24 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na lei no 1.275/2023 - que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2024 -, e da outras providências. (Reforma de Creches). Requer também que sejam dispensados os pareceres das competentes comissões.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
JULIANA MATTAR / PDT
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
MARLY CUSTODIO / AVANTE
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 24 de 2024
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 260
Requer a concessão de Regime de urgência especial aos Projetos que menciona. A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, atendendo a solicitação do Executivo Municipal, requer a concessão de Regime de urgência especial às seguintes matérias: a) Proposta orçamentária do Legislativo para o exercício financeiro de 2025; b) Projeto de Lei n. 21/24 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na lei no 1.275/2023 - que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2024 -, e da outras providências. (Reforma de Creches). Requer também que sejam dispensados os pareceres das competentes comissões.


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2024
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 257
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI NO 1.275/2023 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 -, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Reforma de Creches)


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
3 - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 259
Proposta Orçamentária para o Exercício de 2025


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2024
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Não Votou
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • MARLY CUSTODIO - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 24 de 2024
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Não Votou
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • MARLY CUSTODIO - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2024
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Não Votou
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • MARLY CUSTODIO - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim