SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS

ABERTURA

ABERTURA DA SESSÃO

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

BREVES COMUNICAÇÕES

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS MATERIAS

A Secretária da Mesa, Vereadora Juliana Mattar, fez a Leitura do Ofício nº107/2024 recebido do Executivo Municipal solicitando devolução de recursos para pagamento de parte de férias prêmio dos servidores municipais e leitura das seguintes matérias:
a)	Mensagem  da Mesa Diretora que encaminha o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/24 que Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo.;

b)	Mensagem do Executivo que encaminha o PROJETO DE LEI Nº22/24 QUE Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei nº 1.275/2023 - Que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ltaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2024 - e dá outras providências. (CONTR. A FUNDAÇÃO ITAÚ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BLMAC).

c)	Mensagem do Executivo que encaminha o PROJETO DE LEI Nº23/24 QUE Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei nº 1.275/2023 - Que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ltaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2024 - e dá outras providências. (Repasse de Subvenção a APAE).

d)	Requerimento nº 25/24 – Mesa Diretora - requer a concessão de Regime de urgência especial às seguintes matérias: Projeto de Resolução nº04/2024 e Projetos de Leis nº 22 e 23/24 ambos: Autorizam a abertura de crédito adicional suplementar e especial na Lei Orçamentária Anual nº 1.275/2023 de 04/12/2023 e dá outras providências.

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES

Expediente Diversos (2268ª ORDINARIA)