1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2020
Autor: Executivo Municipal
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: SOMENTE LEITURA.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2020
Autor: Executivo Municipal
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: SOMENTE LEITURA.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2020
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
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Modifica dispositivos na Lei Complementar nº 10/1997 que Instituiu o Código Tributário do Município de Itaú de Minas, de 29 de dezembro de 1997.
Obs.: SOMENTE LEITURA.
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Matéria não votada
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4 - REQUERIMENTO nº 25 de 2020
Autores:
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Atendendo a solicitação do Prefeito Municipal e na qualidade de Líder do Executivo nesta Casa de Leis, requeiro que seja apreciado em regime de URGÊNCIA ESPECIAL o Projeto de Lei n. 08 que Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei n. 1063/2020 que Estima a receita a fixa despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.(destina verba estadual no valor de 150 mil reais para aquisição de 01 Van para a Saúde).
Obs.: SOMENTE LEITURA.
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Matéria não votada
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5 - REQUERIMENTO nº 28 de 2020
Autores:
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A Mesa Diretora abaixo assinada, requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA ESPECIAL A Proposição de Emenda nº 01/20 ao Projeto de Lei nº 08 que Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei n. 1063/2020 que Estima a receita a fixa despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.(destina verba estadual no valor de 150 mil reais para aquisição de 01 Van para a Saúde).
Obs.: SOMENTE LEITURA.
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Matéria não votada
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6 - INDICAÇÃO nº 11 de 2020
Autor: DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
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O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal para fazer limpeza e carpina na Rua Eni nº 360, Perto da creche Municipal.
Obs.: SOMENTE LEITURA.
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Matéria não votada
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7 - INDICAÇÃO nº 12 de 2020
Autor: DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
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O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal para retirar entulho que se encontra na Rua dos Gerânios, nº 559 – está na rua mais de 30 dias.
Obs.: SOMENTE LEITURA.
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Matéria não votada
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8 - INDICAÇÃO nº 13 de 2020
Autores:
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O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal para que seja colocado vidro na retroescavadeira JCB da Prefeitura Municipal, conforme segue em anexo.
Obs.: SOMENTE LEITURA.
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Matéria não votada
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9 - INDICAÇÃO nº 14 de 2020
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
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O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal para que se faça limpeza no terreno localizado na Rua do Corredor, em frente ao nº 450 (terreno de esquina).
Obs.: SOMENTE LEITURA.
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Matéria não votada
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10 - INDICAÇÃO nº 15 de 2020
Autor: DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
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O vereador que este subscreve, indica as seguintes providências em relação Usina de Reciclagem:
- ampliação da largura da cinta para que todos utilizem o mesmo lado da esteira de lixo;
- melhorar os assentos dos bancos;
- instalar ventiladores em uma das laterais da esteira para afastar dos trabalhadores o mau cheiro exalado do lixo.
Obs.: SOMENTE LEITURA.
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Matéria não votada
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11 - INDICAÇÃO nº 16 de 2020
Autores: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MATHEUS VILELA SILVA
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Os Vereadores que esta subscrevem, indicam ao Executivo Municipal as seguintes providências:
- que a Prefeitura faça a carpina e limpeza geral no terreno de sua propriedade localizado na Avenida Engenheiro Manuel Batista imediações do Parque de Eventos e do Estádio Jorge Oliva.
- que sejam instalados muros/cercas no entorno do referido imóvel para coibir o acúmulo de lixo que tem sido lançado naquele terreno.
Obs.: SOMENTE LEITURA.
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Matéria não votada
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12 - INDICAÇÃO nº 17 de 2020
Autor: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
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O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências:
- Rua Ary Bastos Siqueira nº 469, verificar situação de caramujos. Há reclamações de números excessivos de infestação de caramujos. Solicito imediata verificação “in loco” para caso comprovado o fato narrado, iniciar o combate à praga.
Obs.: SOMENTE LEITURA.
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Matéria não votada
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13 - INDICAÇÃO nº 18 de 2020
Autor: DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
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O vereador que este subscreve, indica as seguintes providências em relação a iluminação pública:
- que seja feita a troca gradativa do sistema de iluminação pública substituindo-se as atuais lâmpadas por lâmpadas de LED (light emitting diode ou diodo emissor de luz) na iluminação de prédios públicos municipais, bem como de vias e espaços públicos sob a Administração Municipal.
Obs.: SOMENTE LEITURA.
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Matéria não votada
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