Matérias da Ordem do Dia (17ª EXTRAORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
SUBSTITUTIVO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO N. 01 AO PROJETO DE LEI Nº16/24
“Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o Mês de Abril como Mês de Combate a Violência, Maus-Tratos e Abandono de Animais – Abril Laranja”. - - DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 2 |
REDAÇÃO FINAL nº 11624 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REDAÇÃO FINAL
ASSUNTO – Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei n. 16/24, que “Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o Mês de Abril como Mês de Combate a Violência, Maus-Tratos e Abandono de Animais – Abril Laranja”. RELATORA – Maria Elena de Oliveira Faria - - DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE |