Resumo (2270ª ORDINARIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 27/08/2024 - 18:20
Encerramento: 27/08/2024 - 18:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
Vice-Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: JULIANA MATTAR / PDT



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
JULIANA MATTAR / PDT
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
MARLY CUSTODIO / AVANTE
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PRD






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 27 dias do mês de agosto do ano de 2024, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Geovan dos Santos, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. O vereador Fabiano Lima fez a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

APROVADA POR TODOS.

LEITURA DAS MATERIAS:

A Secretária da Mesa, Vereadora Juliana Mattar, fez a Leitura das seguintes matérias: a) Mensagem que encaminhou o Projeto de Lei n. 24/24 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na lei no 1.275/2023 - que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2024 -, e da outras providências. (pagamento de férias prêmio aos servidores). b) Requerimento nº 26/24 – Requer a concessão de Regime de urgência especial ao Projeto que menciona. c) Indicação nº 37/24 – de autoria da vereadora Juliana Mattar.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MENSAGEM nº 172424 de 2024
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM QU ENCAMINHA O PLO 24/2024 - QUE Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na lei no 1.275/2023 - que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2024 -, e da outras providências. (pagamento de férias prêmio aos servidores).
Matéria lida
2 - REQUERIMENTO nº 26 de 2024
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 275
Requer a concessão de Regime de urgência especial ao Projeto que menciona. Senhores Vereadores: A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, atendendo a solicitação do Executivo Municipal, requer a concessão de Regime de urgência especial à seguinte matéria: a) Projeto de Lei n. 24/24 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na lei no 1.275/2023 - que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2024 -, e da outras providências. (pagamento de férias prêmio aos servidores).
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 37 de 2024
Autor: JULIANA MATTAR
Número de Protocolo: 273
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas. A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, urgentemente a viabilidade de uma total restauração e revitalização do Parque Infantil do Conjunto Habitacional Bela Vista (Bairro Cohab 2) e seu entorno como ruas e calçadas. Sugerimos as seguintes providencias: - Restauração e revitalização do parquinho, ex. brinquedos, banheiros, rede elétrica, capina, etc. - Deixar totalmente aberto, sem obstáculos os acessos de entrada, com guarda se possível; - Iluminação do local e todo seu entorno com as ruas de acesso; - Delegar manutenção periódica junto aos setores competentes; - Imediata instalação de Redutores de velocidade nas imediações e ruas de acesso, fazendo também melhorias no trânsito, com placas de PARE e demais sinalizações de alerta no local.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
JULIANA MATTAR / PDT
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
MARLY CUSTODIO / AVANTE
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 26 de 2024
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 275
Requer a concessão de Regime de urgência especial ao Projeto que menciona. Senhores Vereadores: A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, atendendo a solicitação do Executivo Municipal, requer a concessão de Regime de urgência especial à seguinte matéria: a) Projeto de Lei n. 24/24 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na lei no 1.275/2023 - que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2024 -, e da outras providências. (pagamento de férias prêmio aos servidores).


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2024
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 274
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei nº 1.275/2023 - Que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ltaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2024 - e dá outras providências.


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 26 de 2024
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Não Votou
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • MARLY CUSTODIO - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2024
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Não Votou
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • MARLY CUSTODIO - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim