SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: ORDINARIA

Abertura: 17/09/2024 - 18:25

Encerramento: 17/09/2024 - 18:35

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.facebook.com/camaraitaudeminas/videos/3201031066744736

Mesa Diretora

Presidente: GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO

Vice-Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS

Primeiro-Secretário: JULIANA MATTAR / PDT

Lista de Presença na Sessão

CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS

FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE

GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO

JULIANA MATTAR / PDT

MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR

MARLY CUSTODIO / AVANTE

ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PRD

Correspondências

OFEXC Nº 114/2024 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
Data: 13/09/2024 - Interessado: CÅMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS ITAÚ DE MINAS
Assunto: ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Aos 17 dias do mês de setembro do ano de 2024, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:25 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Geovan dos Santos, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. A vereadora Maria Elena fez a oração da noite.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: APROVADA POR TODOS.
LEITURA DAS MATERIAS: A Secretária da Mesa, Vereadora Juliana Mattar, fez a Leitura do Ofício nº114/2024 recebido do Executivo Municipal solicitando devolução de recursos para pagamento de precatório e fez leitura das seguintes matérias: a) Mensagem da Mesa Diretora que encaminha o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/24 que Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo.; b) Requerimento nº 27/24 – Mesa Diretora - requer a concessão de Regime de urgência especial ao Projeto de Resolução nº05/2024. c) Leitura da Indicação nº41/2024 – de autoria do vereador Fabiano Gomes de Lima

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2024 Autor: MESA DIRETORA Número de Protocolo: 290	Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo. Obs.: LEITURA DE MENSAGEM.	Matéria lida
2 - REQUERIMENTO nº 27 de 2024 Autor: MESA DIRETORA Número de Protocolo: 291	Requer a concessão de Regime de urgência especial ao Projeto que menciona. A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão de Regime de urgência especial ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/24 que Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo. Requer também que sejam dispensados os pareceres das competentes comissões.	Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 41 de 2024 Autor: FABIANO GOMES DE LIMA	O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam devidamente instaladas as placas abaixo relacionadas conforme Decreto n. 1285, de 28 de Maio de 2018: - Placa alusiva à denominação da Farmácia Básica Municipal Wilson Rachid; - Placa alusiva à denominação da Policlínica Municipal Geraldo Rodrigues de Oliveira	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia