Resumo (2273ª ORDINARIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 24/09/2024 - 18:15
Encerramento: 24/09/2024 - 18:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
Vice-Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: JULIANA MATTAR / PDT



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
JULIANA MATTAR / PDT
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
MARLY CUSTODIO / AVANTE
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PRD






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 24 dias do mês de setembro do ano de 2024, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:15 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Geovan dos Santos, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. O vereador Roberto Gonçalves fez a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

APROVADA POR TODOS.

LEITURA DAS MATERIAS:

A Secretária da Mesa, Vereadora Juliana Mattar, fez a leitura das seguintes matérias: a) Requerimentos : - n. 28 – de autoria da Vereadora Juliana Mattar – requer informações acerca do número atualizado de pessoas aguardando tratamento cirúrgico eletivo e quais os tipos de procedimentos, como por exemplo: quantidade de pessoas aguardando na cirurgia de catarata; - n. 29 – de autoria do vereador Geovan dos Santos – requer informações acerca dos problemas da cesta básica aos servidores e possíveis soluções; - n. 30 – de autoria da Vereadora Maria Elena Faria - requer informações acerca dos critérios do Executivo para pagamento de férias prêmios dos servidores municipais nos últimos anos; b) Indicações n. 42 - de autoria do vereador Geovan dos Santos solicitando que no processo de pagamento das férias prêmios aos servidores municipais, que pelo menos sejam pagos 50% dos requerimentos antigos dando sequencia ao pagamento para aqueles servidores que receberam parcialmente (01 ou 02 meses nos mandatos passados) e os demais 50% sejam pagos os requerimentos mais recentes; n 43 – de autoria das Vereadoras Juliana Mattar e Marly Custódio que solicitam a colocação de brita, ou o que a administração entender mais eficaz no combate ao excesso de poeira que ocorre na estrada saindo da Rua das Magnólias cruzamento com a Rua Begônias sentido usina de reciclagem no bairro Cohab II.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 28 de 2024
Autor: JULIANA MATTAR
Número de Protocolo: 292
A vereadora que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal, especificamente da Secretaria de Saúde: - O número atualizado de pessoas aguardando tratamento cirúrgico eletivo e quais os tipos de procedimentos, como por exemplo: quantidade de pessoas aguardando na cirurgia de catarata.
Matéria lida
2 - REQUERIMENTO nº 29 de 2024
Autor: GEOVAN DOS SANTOS
Número de Protocolo: 295
O Vereador que esta subscreve requer as seguintes informações do Executivo Municipal: - quais os motivos pelos frequentes atrasos na entrega das cestas básicas dos servidores municipais? Como podem ser solucionados com a maior brevidade possível esta situação de demora pra entrega das referidas cestas? - Muitos funcionários reclamam da má qualidade de alguns produtos da cesta, o que está acontecendo já que os produtos são licitados e avaliados quando da licitação? O que pode ser feito pra resolver esta situação? - há algum estudo ou pesquisa junto aos servidores ou junto ao SEMPRE para que seja transformado o benefício da cesta básica em vale compra? - Mantendo o sistema de cesta básica não seria viável que Prefeitura em comum acordo, transferisse pro Sindicato os recursos necessários para que o SEMPRE gerisse o processo de compra e distribuição das cestas à exemplo dos moldes do Plano de Saúde? - Para 2025 há perspectiva de aumento do valor da cesta? Se não, deste já pedimos para que esta pauta seja inclusa quando da revisão salarial em janeiro/25.
Matéria lida
3 - REQUERIMENTO nº 30 de 2024
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 298
A vereadora que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal: - quais são os critérios utilizados para o pagamento de férias prêmio nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024? - qual o valor estimado que falta para pagar até o presente requerimento?
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 42 de 2024
Autor: GEOVAN DOS SANTOS
Número de Protocolo: 294
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que, no processo de pagamento das férias prêmios aos servidores municipais, que pelo menos sejam pagos 50% dos requerimentos antigos dando sequencia ao pagamento para aqueles servidores que receberam parcialmente (01 ou 02 meses nos mandatos passados) e os demais 50% sejam pagos os requerimentos mais recentes.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 43 de 2024
Autores: JULIANA MATTAR, MARLY CUSTODIO
Número de Protocolo: 296
As Vereadoras que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que realize colocação de brita, ou o que a administração entender mais eficaz no combate ao excesso de poeira que ocorre na estrada saindo da Rua das Magnólias cruzamento com a Rua Begônias sentido usina de reciclagem no bairro Cohab II, com máxima urgência. (conforme fotos anexadas).
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
JULIANA MATTAR / PDT
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
MARLY CUSTODIO / AVANTE
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 28 de 2024
Autor: JULIANA MATTAR
Número de Protocolo: 292
A vereadora que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal, especificamente da Secretaria de Saúde: - O número atualizado de pessoas aguardando tratamento cirúrgico eletivo e quais os tipos de procedimentos, como por exemplo: quantidade de pessoas aguardando na cirurgia de catarata.


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - REQUERIMENTO nº 29 de 2024
Autor: GEOVAN DOS SANTOS
Número de Protocolo: 295
O Vereador que esta subscreve requer as seguintes informações do Executivo Municipal: - quais os motivos pelos frequentes atrasos na entrega das cestas básicas dos servidores municipais? Como podem ser solucionados com a maior brevidade possível esta situação de demora pra entrega das referidas cestas? - Muitos funcionários reclamam da má qualidade de alguns produtos da cesta, o que está acontecendo já que os produtos são licitados e avaliados quando da licitação? O que pode ser feito pra resolver esta situação? - há algum estudo ou pesquisa junto aos servidores ou junto ao SEMPRE para que seja transformado o benefício da cesta básica em vale compra? - Mantendo o sistema de cesta básica não seria viável que Prefeitura em comum acordo, transferisse pro Sindicato os recursos necessários para que o SEMPRE gerisse o processo de compra e distribuição das cestas à exemplo dos moldes do Plano de Saúde? - Para 2025 há perspectiva de aumento do valor da cesta? Se não, deste já pedimos para que esta pauta seja inclusa quando da revisão salarial em janeiro/25.


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
3 - REQUERIMENTO nº 30 de 2024
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 298
A vereadora que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal: - quais são os critérios utilizados para o pagamento de férias prêmio nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024? - qual o valor estimado que falta para pagar até o presente requerimento?


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 30 de 2024
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Não Votou
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • MARLY CUSTODIO - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 29 de 2024
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • MARLY CUSTODIO - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 28 de 2024
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Não Votou
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • MARLY CUSTODIO - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim