Resumo (2275ª ORDINARIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 23/10/2024 - 18:00
Encerramento: 23/10/2024 - 19:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
Vice-Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: JULIANA MATTAR / PDT



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
JULIANA MATTAR / PDT
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
MARLY CUSTODIO / AVANTE
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PRD






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 23 dias do mês de outubro do ano de 2024, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Geovan dos Santos, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. A vereadora Cláudia Calixto fez a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

APROVADA POR TODOS.

LEITURA DAS MATERIAS:

A Secretária da Mesa, Vereadora Juliana Mattar, fez a leitura de matérias: a) Mensagem do Executivo que encaminha o Projeto de Lei n. 29 que “Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do Município de Itaú de Minas, para o exercício de 2024”; b) Requerimento nº 31 – da Mesa Diretora - requer a concessão de regime de urgência especial ao projeto acima citado; c) Indicações – n.47 ao n. 55 – de autoria das vereadoras Marly Custódio e Maria Elena.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 31 de 2024
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 331
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão de Regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 29/24 QUE AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, EXERCICIO DE 2024. Requer também que sejam dispensados os pareceres das competentes comissões.
Matéria lida
2 - MENSAGEM nº 192924 de 2024
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM PLO 29/2024 - QUE AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, EXERCICIO DE 2024.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 47 de 2024
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 313
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, solicitando a instalação do CREAS (Centro de Referencia Especializado em Assistencia Social).
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 48 de 2024
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 314
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, solicitando a instalação da brigada de emergência.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 49 de 2024
Autor: MARLY CUSTODIO
Número de Protocolo: 324
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, indica providências junto ao Executivo Municipal através das Secretarias competentes no sentido de que seja incentivada e organizada uma Associação das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista em nosso Município.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 50 de 2024
Autor: MARLY CUSTODIO
Número de Protocolo: 325
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, pedido de reforço junto ao Executivo Municipal para que seja atendida as Indicações no qual solicitam que a Administração forneça uniformes e chapéus aos servidores da limpeza urbana (garis), bem como que também doe uniformes para os funcionários do Pronto Socorro, Sala de Vacinação, Laboratório e Ambulatório Municipal.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 51 de 2024
Autor: MARLY CUSTODIO
Número de Protocolo: 326
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, ratifica o pedido de providências junto ao Executivo Municipal através das Secretarias competentes no sentido de que seja agilizado o processo de reforma da Praça do Congo (Praça Dionísio Pereira) com a maior brevidade possível, e que também seja feita e instalada no local uma Placa homenageando o Sr. José Custódio Filho.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 52 de 2024
Autor: MARLY CUSTODIO
Número de Protocolo: 327
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja solucionada a situação da Rua Juventino Dias cruzamento com a Rua Ary Bastos em relação a pavimentação solta no local devido à areia que se desprendeu e soltou a pavimentação.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 53 de 2024
Autor: MARLY CUSTODIO
Número de Protocolo: 328
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal reiterando pedidos já feitos para que sejam feitas as seguintes melhorias no Pronto Socorro Municipal e no CRAS: a) Contratação de guardas/vigias/segurança 24 horas; b) Instalação de sistema de monitoramento com câmeras.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 54 de 2024
Autor: MARLY CUSTODIO
Número de Protocolo: 329
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que sejam tomadas providências para minimizar o mal cheiro advindo do Córrego do Ferro nas imediações do Bairro Santo Antônio, através de uma limpeza geral tanto dentro do canal como em suas imediações.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 55 de 2024
Autor: MARLY CUSTODIO
Número de Protocolo: 330
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal ratificando o meu pedido para que sejam feitas as seguintes melhorias nas imediações da Chácara São Geraldo - levar iluminação pública para o local o que poderia ser facilitado puxando energia do Cecoi, sinalizar com placa indicativa o nome da referida chácara e também instalação de uns holofotes no paredão assim proporcionaria mais claridade para os moradores daquela área.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
JULIANA MATTAR / PDT
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
MARLY CUSTODIO / AVANTE
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 31 de 2024
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 331
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão de Regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 29/24 QUE AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, EXERCICIO DE 2024. Requer também que sejam dispensados os pareceres das competentes comissões.


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2024
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 319
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, EXERCICIO DE 2024.


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 31 de 2024
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Não Votou
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • MARLY CUSTODIO - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2024
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • GEOVAN DOS SANTOS - Não Votou
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • MARLY CUSTODIO - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim