Resumo (2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CLJR de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CLJR
Abertura: 10/12/2024 - 12:00
Encerramento: 10/12/2024 - 12:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
Membro: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 10 dias do mês de dezembro do ano de 2024, os Vereadores reuniram-se em Sessão extraordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, às 12:00 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Maria Elena, que apos conferido quorum deu inicio a presente sessão. Após leitura do parecer, a presidente colocou em única discussão o parecer da Proposição de emenda n. 01 à Proposta de Emenda à LOM n. 01/24 que “Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata dos horários de posse dos eleitos e dá outras providências”, bem como da referida proposta; Após colocou em votação.




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER CLJR nº 111124 de 2024
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER ASSUNTO - Proposição de emenda n. 01 à Proposta de Emenda à LOM n. 01/24 que “Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata dos horários de posse dos eleitos e dá outras providências”, bem como da referida proposta; RELATORA – Maria Elena de Oliveira Faria Analisando as matérias, podemos concluir que elas estão em conformidade com a Legislação pertinente e recomendamos que posteriormente seja feita a adequação das regras aprovadas também no Regimento Interno. As alterações quanto ao horário e local são relevantes e oportunas pois visam melhor acomodar os familiares e convidados nas solenidades de posse dos eleitos. Sou pela aprovação. É o meu parecer.


Obs.: UNICA DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PARECER CLJR nº 111124 de 2024
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim