1 - INDICAÇÃO nº 77 de 2024
Autor: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
Número de Protocolo: 399
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A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja instalação sistema de monitoramento com câmeras no velório/cemitério Municipal.
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Matéria lida
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2 - INDICAÇÃO nº 78 de 2024
Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 401
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O Vereador que esta subscreve apresenta à Vossas Excelências Indicação ao Executivo
solicitando a seguinte providência:
- a aquisição e doação de cestas de natal para todos os nossos servidores municipais.
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Matéria lida
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3 - INDICAÇÃO nº 79 de 2024
Autor: MARLY CUSTODIO
Número de Protocolo: 403
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A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal em caráter de urgência para que sejam contratados mais técnicos em enfermagem e enfermeiras para atendimento do Pronto Socorro Municipal.
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Matéria lida
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4 - PARECER CLJR nº 111124 de 2024
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PARECER
ASSUNTO - Proposição de emenda n. 01 à Proposta de Emenda à LOM n. 01/24 que “Altera
dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata dos horários de posse dos eleitos e dá
outras providências”, bem como da referida proposta;
RELATORA – Maria Elena de Oliveira Faria
Analisando as matérias, podemos concluir que elas estão em conformidade com a Legislação
pertinente e recomendamos que posteriormente seja feita a adequação das regras aprovadas também no
Regimento Interno.
As alterações quanto ao horário e local são relevantes e oportunas pois visam melhor acomodar
os familiares e convidados nas solenidades de posse dos eleitos.
Sou pela aprovação.
É o meu parecer.
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Matéria lida
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