Secretário da Mesa, Matheus Vilela Silva, para que faça a leitura de matérias:
a) Mensagem do Executivo Municipal que encaminha a Proposta Modificativa ao Projeto de Lei nº 10/20, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei nº 1063/2020 – Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2020 – e dá outras providências. (aloca recursos orçamentários oriundos do CEFEM)
b) Requerimento nº 41/20 - Requer a concessão do regime de Urgência Especial à Proposta Modificativa ao Projeto de Lei nº 10/20, que versa sobre a abertura de Crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anua (CEFEM); e Projeto de Lei nº 12/20 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei nº 1063/2020 – Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2020 – e dá outras providências. (Recursos orçamentários para custeio de despesas oriundas do Programa de Transporte Escolar)
c) Mensagem do Executivo que encaminha o Projeto de Lei nº 13/20 – Institui a Semana Municipal da consciência negra e de ação antirracista no Município de Itaú de Minas e dá outras providências.
d) Mensagem que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 01/20 – Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar nº 56/2019 que Institui a Revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas/MG. e dá outras providências.
e) Anteprojeto de Lei Ordinária nº 01/20 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de lâmpadas LED nos prédios, espaços e vias públicas em detrimento das lâmpadas atuais do sistema de iluminação pública.
f) Indicação nº 22/20 – de autoria dos vereadores Davi Oliveira e Matheus Vilela.
