Resumo (2284ª ORDINARIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 18/12/2024 - 18:30
Encerramento: 18/12/2024 - 18:58



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: JULIANA MATTAR / PDT



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
JULIANA MATTAR / PDT
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
MARLY CUSTODIO / AVANTE
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PRD






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 18 dias do mês de dezembro do ano de 2024, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:30 em sua Sede, sob a Presidência da Vereadora Claudia Calixto, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. A vereadora Maria Elena fez a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

APROVADA POR TODOS.

LEITURA DAS MATERIAS:

A Secretária da Mesa, Vereadora Juliana Mattar, fez a leitura de matérias: a) Mensagem do Executivo que encaminha o Projeto de Lei Ordinária nº 38/2024 - QUE AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À LEI Nº1275, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE ITAU DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. b) Requerimento nº 36 – da Mesa Diretora - requer a concessão de regime de urgência especial ao projeto acima citado; c) Indicação – n.80/2024 – de autoria do vereador Roberto Vieira.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MENSAGEM nº 243824 de 2024
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM AO PLO 38/2024 - QUE AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À LEI Nº1275, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE ITAU DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria lida
2 - REQUERIMENTO nº 36 de 2024
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 414
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, atendendo a solicitação do Executivo Municipal, requer a concessão de Regime de urgência especial ao Projeto de Lei n.38 que “AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À LEI Nº1275, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE ITAU DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”; Requer também que sejam dispensados os pareceres das competentes comissões.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 80 de 2024
Autor: ROBERTO GONÇALVES VIEIRA
Número de Protocolo: 410
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa junto ao Executivo as seguintes providências para melhorar a situação de trânsito na Rua Dr. José Balbino: - que seja colocada mão única de direção (só descida) também no trecho entre o Posto de Combustível do Ronaldo até o cruzamento com a Rua Inácio Dal Monte; - que sejam criados estacionamento em 45º graus ao menos de um lado do referido trecho; - que as vias do entorno da Rua Dr. José Balbino (Rua Juventino Dias, Rua Prefeito José Soares de Melo e Inácio Dal Monte) sejam recuperadas para melhorar o tráfego dando sustentação à saída de veículos pelas citadas ruas; - que seja movido o poste de iluminação que se encontra no início da Rua Inácio Dal Monte para mais distante do cruzamento com a Rua José Balbino, visando alargar o cruzamento melhorando o fluxo de veículos no local.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA / REPUBLICANOS
FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
JULIANA MATTAR / PDT
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
MARLY CUSTODIO / AVANTE
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 36 de 2024
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 414
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, atendendo a solicitação do Executivo Municipal, requer a concessão de Regime de urgência especial ao Projeto de Lei n.38 que “AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À LEI Nº1275, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE ITAU DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”; Requer também que sejam dispensados os pareceres das competentes comissões.


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2024
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 413
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À LEI Nº1275, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE ITAU DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 36 de 2024
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • MARLY CUSTODIO - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2024
  • CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA - Não Votou
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • MARLY CUSTODIO - Sim
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim