Resumo (2287ª ORDINARIA)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 14/01/2025 - 18:00
Encerramento: 14/01/2025 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
Vice-Presidente: HELIEL CUSTODIO / UNIÃO
Primeiro-Secretário: DYONATAN CAMILO / PMDB



Lista de Presença na Sessão
DYONATAN CAMILO / PMDB
FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
HELIEL CUSTODIO / UNIÃO
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
PATRICK GOULART / UNIÃO
RAYAN SILVEIRA / AVANTE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 14 dias do mês de janeiro do ano de 2025, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:00 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Fabiano Gomes de Lima, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. O vereador Dyonatan Camilo fez a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

APROVADA POR TODOS.

LEITURA DAS MATERIAS:

O Secretário da Mesa, Vereador Dyonatan Camilo, fez a leitura das matérias abaixo citadas: a) Mensagem que encaminha o Projeto de Resolução nº 01/25 que Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas, dispondo sobre prazo para recebimento de matérias; b) Requerimentos: – n. 01 do vereador Dyonatan Costa, que requer informações sobre despesas com locação de caminhão para a coleta de lixo nos anos de 2023, 2024 até a presente data; - n. 02 do vereador Rayan Silveira, que requer informações sobre a lista dos medicamentos disponibilizados pela Farmácia Municipal e relação dos servidores locados na referida Farmácia; - n. 03 da Mesa Diretora, que requer informações acerca das despesas com serviços de manutenção e aquisição de peças para veículos da PMIM; c) Indicações – nº 01 à nº 08 de diversos autores; d) Parecer das Comissões acerca do Projeto de Lei n. Projeto de lei n. 36/24 – “Dispõe sobre a regulamentação do disposto no §19 do art. 85, da Lei nº 13.105/15 (Código de Processo Civil) que trata dos honorários advocatícios oriundos do princípio da sucumbência, por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o Município de Itaú de Minas/MG for representado por sua Procuradoria Jurídica e dá outras providências”;

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES:

Fica remetido o Projeto de Resolução nº 01/25 que Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas, dispondo sobre prazo para recebimento de matérias à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer técnico.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2025
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 12
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, DISPONDO SOBRE PRAZO PARA RECEBIMENTO DE MATÉRIAS.
Matéria lida
3 - REQUERIMENTO nº 2 de 2025
Autor: RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 7
O Vereador que esta subscreve, requer do Executivo Municipal a lista dos medicamentos disponibilizados e distribuídos pela Farmácia Municipal em nosso Município, bem como a relação dos servidores colaboradores locados na referida Farmácia.
Matéria lida
4 - REQUERIMENTO nº 3 de 2025
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 11
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer do Executivo Municipal as seguintes informações e providências referentes ao Processo para aquisição de peças e manutenção de veículos da PMIM: a) Cópia de todos os processos de contratação individualizados das empresas tanto para serviços de manutenção como para aquisição de peças feitas no mês de setembro de 2024; b) Que sejam requisitadas à todas as empresas acima citadas que nos envie cópias das notas de compras de origens das peças comprovando os valores pagos por elas e as marcas fornecidas à PMIM.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 1 de 2025
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 3
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal no sentido de que sejam instaladas câmeras de monitoramento e segurança nas imediações da Casa da Cultura no Bairro Santo Antônio.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 2 de 2025
Autor: RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 4
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal no sentido de que seja substituída toda a iluminação da Praça Nossa Senhora das Graças para o sistema com luz de led, inclusive dos postinhos instalados pela praça.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 3 de 2025
Autor: RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 5
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal no sentido de que sejam feitas as seguintes melhorias na Praça Heleno Andrade (Praça do Baé) de nossa cidade: a) instalação de bancos/mesas em cimento nos modelos que seguem anexo; b) instalação de brinquedos infantis (Parquinho) conforme imagens e modelos em anexo.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 4 de 2025
Autor: GEOVAN DOS SANTOS
Número de Protocolo: 8
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja construída uma ponte interligando à Rua Joaquim Oliveira cruzamento com a Avenida Liberdade propiciando a travessia de veículos para os bairros Liberdade e outros.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 5 de 2025
Autor: GEOVAN DOS SANTOS
Número de Protocolo: 9
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja que seja agilizado o processo de reforma da Praça do Congo com a maior brevidade possível visando a conclusão das obras antes das festas de fim de ano.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 6 de 2025
Autor: GEOVAN DOS SANTOS
Número de Protocolo: 10
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja construída uma pista de ciclovia ou ciclofaixa na Avenida Liberdade em nossa cidade, com a instalação de um bebedouro se possível nas imediações da Academia ao Ar Livre ali existente.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 7 de 2025
Autor: GEOVAN DOS SANTOS
Número de Protocolo: 13
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja reformada a Praça Adelaide Lobato no Bairro Universitário em Itaú de Minas.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 8 de 2025
Autor: PATRICK GOULART
Número de Protocolo: 14
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que sejam feitas as seguintes melhorias nas instalações onde funcionam o Grupo da Melhor Idade “Com Muito Pique” e as atividades da Família Rotariana de Itaú de Minas (Rotary Club, Rotaracty, Interacty e a Casa da Amizade) quais sejam: - substituição do piso de tacos lá existentes por outro piso mais apropriado antiderrapante; - instalação de sistema de ventilação (pelos menos 03 ventiladores).
Matéria lida
13 - PARECER CLJR nº 13624 de 2024
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER EM CONJUNTO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ASSUNTO – PROJETO DE LEI N. 36/24 Dispõe sobre a regulamentação do disposto no §19 do art. 85, da Lei nº 13.105/15 (Código de Processo Civil) que trata dos honorários advocatícios oriundos do princípio da sucumbência, por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o Município de Itaú de Minas/MG for representado por sua Procuradoria Jurídica e dá outras providências. RELATORA – Cláudia Calixto Simão Fonseca
Matéria lida
14 - REQUERIMENTO nº 1 de 2025
Autor: DYONATAN CAMILO
Número de Protocolo: 6
O Vereador que esta subscreve, requer do Executivo Municipal relatório discriminado os prestadores de serviços e os valores pagos pela Prefeitura com locação de caminhão para a coleta de lixo nos anos de 2023, 2024 até a presente data.
RETIRADO PELA MESA

Obs.: retirado



Lista de Presença na Ordem do Dia
DYONATAN CAMILO / PMDB
FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
HELIEL CUSTODIO / UNIÃO
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
PATRICK GOULART / UNIÃO
RAYAN SILVEIRA / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 80
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR NO 02/93 MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR NO 70/ DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS.


Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
REJEITADA
2 - SUBSTITUTIVO nº 13624 de 2024
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
SUBSTITUTIVO N. 01 PROJETO DE LEI N. 36/24 - Dispõe sobre a regulamentação do disposto no §19 do art. 85, da Lei nº 13.105/15 (Código de Processo Civil) que trata dos honorários advocatícios oriundos do princípio da sucumbência, por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o Município de Itaú de Minas/MG for representado por sua Procuradoria Jurídica e dá outras providências.


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
4 - REQUERIMENTO nº 2 de 2025
Autor: RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 7
O Vereador que esta subscreve, requer do Executivo Municipal a lista dos medicamentos disponibilizados e distribuídos pela Farmácia Municipal em nosso Município, bem como a relação dos servidores colaboradores locados na referida Farmácia.


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
5 - REQUERIMENTO nº 3 de 2025
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 11
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer do Executivo Municipal as seguintes informações e providências referentes ao Processo para aquisição de peças e manutenção de veículos da PMIM: a) Cópia de todos os processos de contratação individualizados das empresas tanto para serviços de manutenção como para aquisição de peças feitas no mês de setembro de 2024; b) Que sejam requisitadas à todas as empresas acima citadas que nos envie cópias das notas de compras de origens das peças comprovando os valores pagos por elas e as marcas fornecidas à PMIM.


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
SUBSTITUTIVO nº 13624 de 2024
  • DYONATAN CAMILO - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Não Votou
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • HELIEL CUSTODIO - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • PATRICK GOULART - Sim
  • RAYAN SILVEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2024
  • DYONATAN CAMILO - Não
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Não
  • GEOVAN DOS SANTOS - Não
  • HELIEL CUSTODIO - Não
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Não
  • PATRICK GOULART - Não
  • RAYAN SILVEIRA - Não
  • REQUERIMENTO nº 3 de 2025
  • DYONATAN CAMILO - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Não Votou
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • HELIEL CUSTODIO - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • PATRICK GOULART - Sim
  • RAYAN SILVEIRA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 2 de 2025
  • DYONATAN CAMILO - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Não Votou
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • HELIEL CUSTODIO - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • PATRICK GOULART - Sim
  • RAYAN SILVEIRA - Sim