SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS

ABERTURA

ABERTURA DA SESSÃO

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

BREVES COMUNICAÇÕES

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS MATERIAS

O Secretário da Mesa, Vereador Dyonatan Camilo, fez a leitura das seguintes matérias.
a)	Mensagens que encaminham os seguintes projetos:
- Projeto de Lei Complementar n. 02 que “Dispõe sobre a alteração de dispositivos da lei complementar n.º 59, que - Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de chacreamento no município de Itaú de Minas - e dá outras providências.
- Projeto de Lei n. 01 que “Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos
municipais e dá outras providências”;
- Projeto de Lei n. 02 que “Dispõe sobre o pagamento do piso nacional dos profissionais do magistério
público municipal e dá outras providências”;
- Projeto de Lei n. 03 que “Dispõe sobre o pagamento do piso nacional dos agentes comunitários de
saúde e dos agentes de combate a endemias e dá outras providências”;
- Projeto de Lei n. 04 que “Altera a lei n.º 1317/24 que - Institui o auxílio vale alimentação aos
servidores públicos do Poder Executivo do município de Itaú de Minas e dá outras providências”;
- Projeto de Resolução n. 03 que “Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores da
Câmara Municipal e dá outras providências”;
- Projeto de Resolução n. 04 que “Altera a Resolução n. 310/24 que “Institui o Auxílio Vale Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG.”;
b)	Requerimento n. 08 – de autoria da Mesa Diretora que requer a concessão de Regime de urgência especial aos Projetos que menciona;
c)	Indicações – n.14, n.17 à n.20, n.23 e n.28 de diversos autores;
d)	Parecer da Comissão de Legislação acerca do Projeto de Resolução nº 01.

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES

Expediente Diversos (2289ª ORDINARIA)