Matérias do Expediente (2289ª ORDINARIA)

PARECER
ASSUNTO - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/25 que ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, DISPONDO SOBRE PRAZO PARA RECEBIMENTO DE MATÉRIAS.
RELATOR – Dyonatan Camilo Costa

A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam trocados os refletores queimados da quadra de esportes da Escola Monsenhor Cavicchioli no bairro Bela Vista.

O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita a instalação de uma passarela para pedestres em cima do Córrego do Ferro na avenida Liberdade frente à Praça Adelaide Lobato imediações Salão Bola de Sabão.

O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que faça a doação novos uniformes para os servidores municipais dos setor de serviços urbanos, e da coleta seletiva de nosso município.

O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que sejam feitas as seguintes melhorias na infraestrutura e segurança na Avenida Engenheiro Manoel Batista quais sejam:
1. Poda de galhos de árvores localizadas ao longo da referida Avenida, e retiradas das folhas prestes à caírem;
2. Substituição do piso da calçada por piso tipo paver garantindo maior segurança e acessibilidade;
3. Instalação de guarda-corpo como medida de segurança adicional, principalmente em áreas onde há maior circulação de pedestres.

O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que sejam instaladas ou ampliadas as coberturas externas para proteção das pessoas que vão de manhãzinha ou mesmo de madrugada, aos PFSs para aguardar a distribuição das fichas de consultas, quais sejam:
PSF 1 - Roberto Ferreira de Oliveira,
PSF 2 – Maria José de Oliveira
PSF 3 – Celestina Alves Bandeira
PSF 4 – Dr. Lino Boschi
PSF 5 - Maria da Conceição de Faria

O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao
Executivo Municipal para que as Creches Municipais de nosso Município prestem serviço
contínuo de suas atividades nos períodos de férias escolares.

Os Vereadores que esta subscrevem, indicam à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que seja feito um trabalho de escoamento de águas nas imediações da residência localizada na Rua das Palmas 156 COHAB 2 e posterior limpeza e carpina do local.

Requer a concessão de Regime de urgência especial à Projetos que menciona.

A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão de Regime de urgência
especial seguintes projetos:
- Projeto de Lei n. 01 que “Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências”;
- projeto de Lei n. 02 que “Dispõe sobre o pagamento do piso nacional dos profissionais do magistério público municipal e dá outras providências”;
- Projeto de Lei n. 03 que “Dispõe sobre o pagamento do piso nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias e dá outras providências”;
- Projeto de Lei n. 04 que “Altera a lei n.º 1317/24 que - Institui o auxílio vale alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do município de Itaú de Minas e dá outras providências”;
- Projetos de Resolução nº 01, 03 e 04 DE 2025

Mensagem aos PRs:
A Mesa Diretora da Câmara Municipal, cumprindo as determinações legais, vem propor ao
egrégio Plenário o Projeto de Resolução n. 03/25 que “Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos
servidores da Câmara Municipal e dá outras providências”.

Também na oportunidade encaminhamos o Projeto de Resolução n. 04/25 que “Altera a
Resolução n. 310, de 28 de Novembro de 2024, que “Institui o Auxílio Vale Alimentação dos servidores
públicos da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG e Legislativo com a proposta do dá outras
providências.”, também para alinhar os valores do vale dos servidores do Executivo Municipal para o
funcionalismo público.

LEITURA DA MENSAGEM.

MENSAGEM AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 .
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS
DA LEI COMPLEMENTAR N.º 59, DE 26/10/2020
QUE - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO
SOLO PARA FINS DE CHACREAMENTO NO
MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLO Nº01/2025- DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLO Nº02/2025- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLO Nº03/2025- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLO Nº04/2025- ALTERA A LEI N.º 1317/24 QUE - INSTITUI O AUXÍLIO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.