Matérias da Ordem do Dia (2289ª ORDINARIA)

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, DISPONDO SOBRE PRAZO PARA RECEBIMENTO DE MATÉRIAS.

DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.

ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR N° 02/93, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 70, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG, QUE TRATA DOS PLANTÕES DAS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO.

DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.

Altera a Resolução n. 310, de 28 de Novembro de 2024, que “Institui o Auxílio Vale Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.”

DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.

Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.

Altera a Lei n.º 1317/24 que - Institui o Auxílio Vale
Alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo
Município de Itaú de Minas e dá outras providências.

DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO
NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIIOS DE
SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A
ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO
NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.

Requer a concessão de Regime de urgência especial à Projetos que menciona.

A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão de Regime de urgência
especial seguintes projetos:
- Projeto de Lei n. 01 que “Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências”;
- projeto de Lei n. 02 que “Dispõe sobre o pagamento do piso nacional dos profissionais do magistério público municipal e dá outras providências”;
- Projeto de Lei n. 03 que “Dispõe sobre o pagamento do piso nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias e dá outras providências”;
- Projeto de Lei n. 04 que “Altera a lei n.º 1317/24 que - Institui o auxílio vale alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do município de Itaú de Minas e dá outras providências”;
- Projetos de Resolução nº 01, 03 e 04 DE 2025

DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.