1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 54
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 55
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO
NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 56
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO
NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIIOS DE
SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A
ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 57
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Altera a Lei n.º 1317/24 que - Institui o Auxílio Vale
Alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo
Município de Itaú de Minas e dá outras providências.
Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 58
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Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2025
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 59
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Altera a Resolução n. 310, de 28 de Novembro de 2024, que “Institui o Auxílio Vale Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.”
Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 12
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ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, DISPONDO SOBRE PRAZO PARA RECEBIMENTO DE MATÉRIAS.
Obs.: DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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8 - REDAÇÃO FINAL nº 10125 de 2025
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PARECER – REDAÇÃO FINAL
ASSUNTO - Projeto de Lei Complementar n. 01/25 que “Altera dispositivos que menciona na lei complementar n° 02/93, modificada pela lei complementar n° 70, de 22 de dezembro de 2023 - Código de Posturas do Município de Itaú de Minas/MG, que trata dos plantões das farmácias do município”;
RELATOR – Dyonatan Camilo Costa
Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
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