Resumo (2290ª ORDINARIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 05/02/2025 - 18:20
Encerramento: 05/02/2025 - 19:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
Vice-Presidente: HELIEL CUSTODIO / UNIÃO
Primeiro-Secretário: DYONATAN CAMILO / PMDB



Lista de Presença na Sessão
DYONATAN CAMILO / PMDB
FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
HELIEL CUSTODIO / UNIÃO
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
PATRICK GOULART / UNIÃO
RAYAN SILVEIRA / AVANTE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 05 dias do mês de fevereiro do ano de 2025, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:20 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Fabiano Gomes de Lima, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. A vereadora Maria Elena fez a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

APROVADA POR TODOS.

LEITURA DAS MATERIAS:

O Secretário da Mesa, Vereador Dyonatan Camilo, fez a leitura de matérias. a) Requerimento n. 09, de autoria de todos os vereadores, que requer informações acerca da destinação dada às luminárias retiradas quando da troca pelo sistema de lâmpadas de led feita pela Administração; b) Requerimento n. 11 – de autoria da vereadora Maria Elena que requer informações da Secretaria Municipal de Educação a respeito de treinamento de primeiros socorros com professores e educadores da rede de ensino público e privado, em atendimento à Lei Municipal n. 1143/21; c) Indicações – n.21, 22, 24, 25, 29 e 31 e 32 de diversos autores; d) Parecer da Comissão de Legislação acerca do Projeto de Resolução nº 02 (trata do UAI). Inscreveu-se para fala nesta sessão o senhor Marcio Martins dos Santos para falar sobre a indicação 29/2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 9 de 2025
Autores: DYONATAN CAMILO, FABIANO GOMES DE LIMA, GEOVAN DOS SANTOS, HELIEL CUSTODIO, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, PATRICK GOULART, RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 62
Os vereadores abaixo assinados requerem do Executivo Municipal as seguintes informações à respeito dos braços das luminárias retiradas dos postes quando da substituição das lâmpadas comum por lâmpadas de led, perguntamos: a) Qual a destinação dada aos braços, capotes, fiação e lâmpadas retiradas? b) Quais setores e servidores ficaram responsáveis pela guarda deste material?
Matéria lida
2 - REQUERIMENTO nº 11 de 2025
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 70
A vereadora que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal: - A Secretaria Municipal de Educação já está realizando ou pretende fazer o treinamento de primeiros socorros com professores e educadores da rede de ensino público e privado, em atendimento à Lei Municipal n. 1143/21.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 21 de 2025
Autor: PATRICK GOULART
Número de Protocolo: 39
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja reformado o asfaltamento da Rua Milton Souza Meireles nas imediações do n. 144 ao lado da Empresa Logma.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 22 de 2025
Autor: HELIEL CUSTODIO
Número de Protocolo: 40
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que sejam feitas as obras necessárias visando a melhoria no escoamento das águas das chuvas no cruzamento da Rua das Palmas com a Rua Azaléias - imediações da residência do Sr. Gaspar.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 24 de 2025
Autor: PATRICK GOULART
Número de Protocolo: 49
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências no Parque Municipal Odélio de Brito: • Tampar os buracos, pintar o piso e refazer as demarcações das medidas das quadras de tênis, de peteca e da pista de caminhada; • Dar manutenção nas redes de peteca, tênis e de vôlei nas quadras respectivas, bem como na cesta de pontos de basquete;
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 25 de 2025
Autor: RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 50
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que sejam adquiridas e instaladas lixeiras para a coleta seletiva em todas as praças e parques, nas principais vias do centro da cidade, bem como a disponibilização de containers de lixo reciclável no centro, com o objetivo de atender o comércio e os restaurantes locais.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 29 de 2025
Autores: GEOVAN DOS SANTOS, HELIEL CUSTODIO
Número de Protocolo: 71
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que seja feita uma limpeza geral, com a capina do mato, retirada de entulhos e lixo acumulado nas imediações da Rua Minas Gerais, fundos do CECOI – Bairro Acácias III.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 31 de 2025
Autor: DYONATAN CAMILO
Número de Protocolo: 73
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que o Município faça aquisição através de processo licitatório, de placas de sinalização visando instalar novas e substituir as placas existentes na cidade. Também pedimos que seja feita a sinalização no chão posto que ajuda imensamente o motorista.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 32 de 2025
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 74
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que o Município faça aquisição dos seguintes EPIs: luva, chapéu com proteção solar e calçado para serem doados aos servidores da limpeza pública e os que trabalham na coleta seletiva
Matéria lida
10 - PARECER CLJR nº 10225 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER ASSUNTO - Projeto de Resolução n.02/25, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, a proceder a implantação, operação, gerenciamento e manutenção de uma Unidade de Atendimento Integrado – UAI no Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências”, RELATOR – Rayan Albert Amorim Silveira
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
DYONATAN CAMILO / PMDB
FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
HELIEL CUSTODIO / UNIÃO
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
PATRICK GOULART / UNIÃO
RAYAN SILVEIRA / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 9 de 2025
Autores: DYONATAN CAMILO, FABIANO GOMES DE LIMA, GEOVAN DOS SANTOS, HELIEL CUSTODIO, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, PATRICK GOULART, RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 62
Os vereadores abaixo assinados requerem do Executivo Municipal as seguintes informações à respeito dos braços das luminárias retiradas dos postes quando da substituição das lâmpadas comum por lâmpadas de led, perguntamos: a) Qual a destinação dada aos braços, capotes, fiação e lâmpadas retiradas? b) Quais setores e servidores ficaram responsáveis pela guarda deste material?


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - REQUERIMENTO nº 11 de 2025
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 70
A vereadora que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal: - A Secretaria Municipal de Educação já está realizando ou pretende fazer o treinamento de primeiros socorros com professores e educadores da rede de ensino público e privado, em atendimento à Lei Municipal n. 1143/21.


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 34
Autoriza o Poder Legislativo Municipal, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, a proceder a implantação, operação, gerenciamento e manutenção de uma Unidade de Atendimento Integrado – UAI no Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.


Obs.: DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 11 de 2025
  • DYONATAN CAMILO - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Não Votou
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • HELIEL CUSTODIO - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • PATRICK GOULART - Sim
  • RAYAN SILVEIRA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 9 de 2025
  • DYONATAN CAMILO - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Não Votou
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • HELIEL CUSTODIO - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • PATRICK GOULART - Sim
  • RAYAN SILVEIRA - Sim
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2025
  • DYONATAN CAMILO - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Não Votou
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • HELIEL CUSTODIO - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • PATRICK GOULART - Sim
  • RAYAN SILVEIRA - Sim