Resumo (2293ª ORDINARIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 25/02/2025 - 18:00
Encerramento: 25/02/2025 - 19:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
Vice-Presidente: HELIEL CUSTODIO / UNIÃO
Primeiro-Secretário: DYONATAN CAMILO / PMDB



Lista de Presença na Sessão
DYONATAN CAMILO / PMDB
FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
HELIEL CUSTODIO / UNIÃO
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
PATRICK GOULART / UNIÃO
RAYAN SILVEIRA / AVANTE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Aos 25 dias do mês de fevereiro do ano de 2025, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 18:20 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Fabiano Gomes de Lima, que após conferido quorum, deu inicio a presente sessão. O vereador Dyonatan Camilo fez a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

APROVADA POR TODOS.

LEITURA DAS MATERIAS:

O Secretário da Mesa, Vereador Dyonatan Camilo, fez a leitura de matérias: a) Mensagem da Mesa Diretora que encaminha PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/25 que “Modifica a Resolução nº57, de 26/12/90, alterada pela Resolução n. 249/18, de 30/01/18 - Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências”, bem como o PROJETO DE LEI N° 08/25 que “Fixa vencimentos de cargos que menciona do Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG e dá outras providências”. b) Mensagem do Vereador Rayan Silveira que encaminha PROJETO DE LEI Nº.09/25 que “Estabelece sanções aos proprietários e/ou possuidores de imóveis que permitam e/ou possibilitem a proliferação do mosquito Aedes Aegypti no Município de Itaú de Minas/MG, e dá outras providências.” o c) Requerimentos – n. 13 – de autoria dos vereadores Maria Elena Faria e Heliel Custódio, que requer informações acerca da suspensão das autorizações de exames pela Administração Municipal; n. 14 – de autoria do vereador Heliel Custódio, que requer informações sobre a gastos da Secretaria de Saúde com a empresa Mundial Locações; e) Indicações de diversos autores n. 33, 34, 37, 39, 40, e do n. 42 ao n. 58/25

REMETIDO AS MÁTERIAS ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES:

. Ficam assim distribuídos para emissão de pareceres das Comissões permanentes o Projeto de Resolução nº 05 e Projeto de Lei n° 08 tratam dos cargos para instalação do UAI bem como Projeto de Lei nº.09 que “Estabelece sanções aos proprietários e/ou possuidores de imóveis que permitam e/ou possibilitem a proliferação do mosquito Aedes Aegypti no Município de Itaú de Minas/MG, e dá outras providências.” para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação e para a Comissão de Finanças e Orçamento.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MENSAGEM nº 10825 de 2025
Autor: MESA DIRETORA
MENSAGEM AOS SEGUINTES PROJETOS: - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/25 que “Modifica a Resolução nº57, de 26/12/90, alterada pela Resolução n. 249/18, de 30/01/18 - Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências”; - PROJETO DE LEI N° 08/25 que “Fixa vencimentos de cargos que menciona do Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - MENSAGEM nº 10925 de 2025
Autor: RAYAN SILVEIRA
MENSAGEM AO PLO 09/2025 - QUE estabelece sanções aos proprietários e/ou possuidores de imóveis que permitam e/ou possibilitem a proliferação do mosquito Aedes Aegypti no Município de Itaú de Minas/MG, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - REQUERIMENTO nº 13 de 2025
Autores: HELIEL CUSTODIO, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 127
Os vereadores que abaixo assinado subscrevem requerem as seguintes informações do Executivo Municipal: - Qual o motivo da suspensão dos convênio com os laboratórios para os pacientes que tinham pedido de exames de laboratoriais (sangue, urina e fezes) e dos exames não são feitos pelo laboratório municipal ? - Será criado outro fluxo de atendimento ? Qual?
Matéria lida
4 - REQUERIMENTO nº 14 de 2025
Autor: HELIEL CUSTODIO
Número de Protocolo: 128
O vereador que abaixo assinado subscreve requer as seguintes informações do Executivo Municipal: - cópia dos empenhos e notas fiscais da Empresa Mundial Locações Pratápolis Ltda. dos últimos 06 meses; - cópia das ordens de viagens emitidas pelo setor competente bem como os relatórios das viagens feitas pela citada empresa, contendo todos os deslocamentos feitos conforme as notas emitidas no referido período.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 33 de 2025
Autor: PATRICK GOULART
Número de Protocolo: 75
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que o Município faça a limpeza geral da rua Rodrigues Amorim – subindo nas imediações do Lar São Vicente posto que o mato tomou conta do local e ainda há árvores quebradas caída pela rua.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 34 de 2025
Autores: GEOVAN DOS SANTOS, HELIEL CUSTODIO
Número de Protocolo: 76
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que seja elaborado um cronograma mensal de limpeza geral através de mutirão, com a capina do mato, retirada de entulhos e lixo acumulado nos Bairros Acácias I, II e III.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 37 de 2025
Autor: PATRICK GOULART
Número de Protocolo: 87
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja reformado o local onde atualmente está sendo usado para os treinamentos do projeto do Karatê, ou mesmo que seja disponibilizado um outro imóvel mais apropriado e limpo.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 39 de 2025
Autor: HELIEL CUSTODIO
Número de Protocolo: 89
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita uma limpeza geral, com a capina do mato, retirada de entulhos e lixo acumulado nas imediações da Rua Dom Inácio cruzamento com a Avenida Liberdade.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 40 de 2025
Autor: PATRICK GOULART
Número de Protocolo: 90
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que os setores competentes dêm solução para os fios e cabos soltos nas imediações da casa da Sra. Silvia Stefanelli, que mora na rua Antonio Domingos Junior, n.170, Bairro Santo Antonio
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 42 de 2025
Autor: RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 92
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo considerando a necessidade de garantir um trânsito mais seguro e organizado, sugere a revitalização da sinalização viária, incluindo pintura de faixas, placas de sinalização, quebra-molas e intensificação da limpeza urbana nos bairros Maria Parreira, Sagrada Família, Novo Horizonte, bem como em todo o perímetro do município.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 43 de 2025
Autor: RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 94
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita a limpeza e poda das árvores das imediações do Hospital Itaú, especialmente, nas ruas de frente à Fias.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 44 de 2025
Autor: RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 95
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias no Parque Odélio de Brito, incluindo: • Substituição dos brinquedos nos parquinhos públicos, garantindo maior segurança e acessibilidade para as crianças; • Reposição e manutenção da areia nas áreas de recreação; • Revitalização do espaço esportivo, substituindo o atual campinho de futebol por uma quadra de futebol society, estruturada com gramado sintético, alambrado e iluminação adequada; • Revitalização da pista de skate, com manutenção da estrutura, a pintura e correção de rachaduras e melhorias na iluminação.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 45 de 2025
Autores: GEOVAN DOS SANTOS, RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 96
Os Vereadores que esta subscrevem, indicam à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja construído ou instalado um parquinho infantil, ou área de lazer no terreno lateral localizado ao lado da Igreja Matriz Santa Terezinha.
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 46 de 2025
Autor: RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 104
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal para que seja feita uma limpeza geral na Praça Artur Torres, com a retirada de lixo, entulhos, e também que haja a poda de árvores bem como a revitalização do ajardinamento no referido local.
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 47 de 2025
Autor: DYONATAN CAMILO
Número de Protocolo: 105
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que o Município faça a reforma dos aparelhos da Academia ao Ar Livre instalada na Praça Adelaide Lobato – Avenida Liberdade.
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 48 de 2025
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 107
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja instalada uma placa na Rua Juventino Dias - Praça Nossa Senhora das Graças para que outros motoristas não estacionem no referido local nos horários das 6:30min, 12:00h e das17:00h às 18:30h. horários dos transportes escolares.
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 49 de 2025
Autor: HELIEL CUSTODIO
Número de Protocolo: 114
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, mais uma vez no sentido de que medidas urgentes sejam tomadas para resolver a situação dos cães soltos na Praça Nossa Senhora das Graças realocando estes animais em outro local ou dando uma destinação apropriada para eles
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 50 de 2025
Autor: PATRICK GOULART
Número de Protocolo: 115
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja instalado toldos de proteção nas salas de aulas da escola Municipal Carmélia Drâmis Malaguti onde necessário for, especialmente na sala da Professora Anselma Oliveira.
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 51 de 2025
Autor: PATRICK GOULART
Número de Protocolo: 116
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita construída redutores de velocidade na Rua João Kirchner nas imediações da portaria da Escola Municipal Engenheiro Jorge Oliva.
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 52 de 2025
Autor: RAYAN SILVEIRA
Número de Protocolo: 117
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para seja dada solução ao um buraco à céu aberto localizado na Rua Eni frente ao n. 321 no Bairro Universitário.
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 53 de 2025
Autores: HELIEL CUSTODIO, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 120
Os Vereadores que esta subscrevem indicam à Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que sejam feitas as seguintes ações nas imediações da quadra Três Marias. a) instalação de cadeado ou outro meio de fechamento apropriado para coibir o acesso à quadra no horário da noite; b) limpeza geral e poda das árvores da Rua Aparecida Borges Carvalho, via de acesso à referida quadra; c) varrição da Rua Aparecida Borges Carvalho e imediações (Rua Rio de Janeiro) ao menos 03 dias na semana.
Matéria lida
22 - INDICAÇÃO nº 54 de 2025
Autor: HELIEL CUSTODIO
Número de Protocolo: 121
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que seja providenciado um local apropriado e limpo na Oficina Municipal adequado para que os funcionários possam almoçar e se alimentarem com mais higiene.
Matéria lida
23 - INDICAÇÃO nº 55 de 2025
Autor: MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 122
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam adquiridos e disponibilizados em tempo integral no Pronto Socorro Municipal, soro Antiofídico e soro antiescorpiônico
Matéria lida
24 - INDICAÇÃO nº 56 de 2025
Autor: FABIANO GOMES DE LIMA
Número de Protocolo: 132
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que sejam construídas uma faixa de pedestres nas esquinas da Rua Braziel Ferreira Amorim, nas imediações do Centro de Vigilância Sanitária e também nas imediações da esquina da Rua Massaud Mattar com a Rua Juventino Dias.
Matéria lida
25 - INDICAÇÃO nº 57 de 2025
Autores: GEOVAN DOS SANTOS, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 133
Os Vereadores que esta subscrevem indicam à Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que sejam feitas as seguintes ações nas escolas municipais: - que sejam instalados condicionadores de ar em todas as salas de aula; - que sejam instalados bebedores elétricos refrigerados em todas as salas de aula;
Matéria lida
26 - INDICAÇÃO nº 58 de 2025
Autores: GEOVAN DOS SANTOS, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 134
Os Vereadores que esta subscrevem indicam à Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que sejam feitas a troca ou manutenção, quando for o caso, das lousas (quadro negro) de todas as escola, especialmente da Escola Municipal Monsenhor Ernesto.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
DYONATAN CAMILO / PMDB
FABIANO GOMES DE LIMA / AVANTE
GEOVAN DOS SANTOS / UNIÃO
HELIEL CUSTODIO / UNIÃO
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA / AGIR
PATRICK GOULART / UNIÃO
RAYAN SILVEIRA / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 13 de 2025
Autores: HELIEL CUSTODIO, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Número de Protocolo: 127
Os vereadores que abaixo assinado subscrevem requerem as seguintes informações do Executivo Municipal: - Qual o motivo da suspensão dos convênio com os laboratórios para os pacientes que tinham pedido de exames de laboratoriais (sangue, urina e fezes) e dos exames não são feitos pelo laboratório municipal ? - Será criado outro fluxo de atendimento ? Qual?


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - REQUERIMENTO nº 14 de 2025
Autor: HELIEL CUSTODIO
Número de Protocolo: 128
O vereador que abaixo assinado subscreve requer as seguintes informações do Executivo Municipal: - cópia dos empenhos e notas fiscais da Empresa Mundial Locações Pratápolis Ltda. dos últimos 06 meses; - cópia das ordens de viagens emitidas pelo setor competente bem como os relatórios das viagens feitas pela citada empresa, contendo todos os deslocamentos feitos conforme as notas emitidas no referido período.


Obs.: DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 14 de 2025
  • DYONATAN CAMILO - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Não Votou
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • HELIEL CUSTODIO - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • PATRICK GOULART - Sim
  • RAYAN SILVEIRA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 13 de 2025
  • DYONATAN CAMILO - Sim
  • FABIANO GOMES DE LIMA - Não Votou
  • GEOVAN DOS SANTOS - Sim
  • HELIEL CUSTODIO - Sim
  • MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA - Sim
  • PATRICK GOULART - Sim
  • RAYAN SILVEIRA - Sim